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FERREIRA DE CASTRO FOI UM ESCRITOR
PORTUGUÊS, COM MARCAS PROFUNDAS
NA SUA PASSAGEM PELO BRASIL, ES-
PECIALNETE PELA AMAZÓNIA.
Viuveu em Manaus, onde também meu avô foi emigrante, ambos oriundos da mesma região do norte de Portugal.
Da sua passagem pela selva amazónica nasceu a sua obra prima A SELVA, e os EMIGRANTES
dois títulos narcantes na literatura portuguesa ,mas também brasileira.
Blog criado por Afonso Henrique e Zé Herdeiro..
Padrinhos de honra do blog: ACLÓVIO ALFAYA e JOSÉ ANTÓNIO HERDEIRO
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segunda-feira, janeiro 07, 2013
HISTÓRIA DO BRASIL - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
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Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902 em Diamantina, Minas Gerais. Filho de um caixeiro-viajante e de uma professora, formou-se como médico na cidade de Belo Horizonte, em 1927. Fez curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casou-se com Sara Lemos em 1931.
Começou a trabalhar como capitão-médico da Polícia Militar, quando fez amizade com o político e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o amigo como seu chefe de gabinete. A seguir, Kubitschek foi eleito deputado federal (1934-1937), nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945) e realizou obras de remodelação da capital.
Após uma gestão como deputado constituinte, em 1946, pelo PSD (Partido Social Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB com o slogan "Cinqüenta Anos em Cinco".
Na presidência, construiu hidrelétricas, estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia. Um de seus principais feitos foi a construção da cidade de Brasília e instituição do Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal (até então no Rio de janeiro) em 21 de abril de 1960. Numa era pós-Vargas, seu governo foi marcado por mudanças sociais e culturais como os festivais de música e a moda da bossa-nova.
Quando terminou o mandato, JK, como era conhecido, foi eleito senador por Goiás em 1962, mas teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos em 1964, pelo regime militar.
Em 1966 tentou organizar uma frente pela redemocratização do país, junto com Carlos Lacerda e João Goulart mas não voltou mais ao poder. Se afastou da política e dedicou-se ao trabalho como empresário. Morreu em um desastre automobilístico no quilômetro 165 da Via Dutra, nas proximidades de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.
Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902 em Diamantina, Minas Gerais. Filho de um caixeiro-viajante e de uma professora, formou-se como médico na cidade de Belo Horizonte, em 1927. Fez curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casou-se com Sara Lemos em 1931.
Começou a trabalhar como capitão-médico da Polícia Militar, quando fez amizade com o político e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o amigo como seu chefe de gabinete. A seguir, Kubitschek foi eleito deputado federal (1934-1937), nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945) e realizou obras de remodelação da capital.
Após uma gestão como deputado constituinte, em 1946, pelo PSD (Partido Social Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB com o slogan "Cinqüenta Anos em Cinco".
Na presidência, construiu hidrelétricas, estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia. Um de seus principais feitos foi a construção da cidade de Brasília e instituição do Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal (até então no Rio de janeiro) em 21 de abril de 1960. Numa era pós-Vargas, seu governo foi marcado por mudanças sociais e culturais como os festivais de música e a moda da bossa-nova.
Quando terminou o mandato, JK, como era conhecido, foi eleito senador por Goiás em 1962, mas teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos em 1964, pelo regime militar.
Em 1966 tentou organizar uma frente pela redemocratização do país, junto com Carlos Lacerda e João Goulart mas não voltou mais ao poder. Se afastou da política e dedicou-se ao trabalho como empresário. Morreu em um desastre automobilístico no quilômetro 165 da Via Dutra, nas proximidades de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.
sábado, janeiro 05, 2013
HISTÓRIA DO BRASIL - 1ª.ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO BRASIL
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LOGO APÓS A INDEPENDÊNCIA, TAMBÉM NO
BRASIL ,SE PROCEDEU À PRIMEIRA ASSEM-
BEIA CONSTITUINTE.
Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil
A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, D. José Caetano da Silva Coutinho.
O cerimonial estabelecido para o comparecimento do Imperador D. Pedro I foi comunicado por Manoel José de Souza França a José Bonifácio de Andrada e Silva, que acumulava funções ministeriais com as de constituinte. Na carta, de 2 de maio de 1824, a Assembleia, que se intitulava Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, comunicava ter ficado resolvido que D. Pedro se apearia à porta da assembleia, recebido por uma deputação de doze membros, e que entraria descoberto no salão. As insígnias imperiais seriam depositadas pelo oficial que o acompanhasse numa credência preparada ao lado do trono.
A Ata da 1ª sessão da Consituinte do Império descreve os detalhes do cerimonial, da recepção do Imperador, sua mensagem, as palavras do Bispo Capelão-Mor. Dom Pedro I, ao entrar na sala da Assembleia, pronunciou o famoso discurso conhecido como Fala do Trono. Pode-se ler a reprodução em «História Constitucional do Brasil,» de autoria de Paulo Bonavides Paes de Andrade, Editora Paz e Terra, 3ª edição, p. 17 e seguintes. Fala dramática, pois Dom Pedro se referia ao perigo de um colapso da pátria, à ameaça das facções, à necessiadde de salvação para honra e glória da nação emergente. Fazia-se «mister um esforço unificador, que pudesse tolher o caminho à ascensão e à desenvolvura do partido português, em franca hostilidade com o elemento nacional. A mesma obra reproduz o discurso em resposta do presidente da Constituinte, D. José Caetano.
[editar] Sequência cronológica
Era antiga a aspiração representativa dos brasileiros, e o ponto de partida o decreto de 16 de fevereiro de 1822, inspirado por José Bonifácio, que dispunha sobre a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias. Seriam suas atribuições aconselhar o Príncipe Regente, examinar os grandes projetos de reforma, na administração, propor medidas e planos, advogar cada um pelo bem-estar de sua respectiva província.
A 23 de maio do mesmo ano, deu-se a representação em que o Senado da Câmara do Rio de Janeiro ao Príncipe Regente, que na verdade fora redigida por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, protestava contra a secular sujeição a Portugal, «do qual derivara para o Brasil unicamente a escravidão, ao mesmo passo que impunha o sistema de opressão que as Cortes intentavam restaurar, com desrespeito aos princípios da moral, da igualdade, da política e da razão. Preparava-se desse modo a caminhada recolonizadora, inaceitável às Províncias, as quais o documento lucidamente demonstrava não poderem ser regidas a duas mil léguas de distância» (José Honório Rodrigues, «A Assembleia Constituinte do Brasil», Editora Vozes, Petrópolis, 1974, p. 22). Haviam amadurecido as aspirações...No texto, lia-se: «Portanto, Senhor, em nome nosso e das Províncias coligadas, cuja causa e sentimento são os mesmos, pretendemos e requeremos com a maior instância e com mais justa esperança ao título que Vossa Alteza Real aceitou de Defensor Constitucional e Perpétuo do Brasil, que a bem da prosperidade dos habitantes deste Reino, da integridade e grandeza da monarquia luso-brasileira, da nossa constitucionalidade e de V. A. Real, que se convoque já nesta Corte uma Assembleia Geral das Províncias do Brasil, representadas por um número competente de deputados, que não poderão ser menos de cem.»
Dom Pedro não hesitou em reunir o Conselho dos Procuradores, criado em fevereiro e convocado a reunir-se por decreto de 1º de junho. Na representação do Conselho, «a lição de que os regimes de poder se fazem para os homens e não estes para os regimes. Proclamava-se com firmeza o axioma das liberdades humanas, já formulado pela filosofia do liberalismo imperante que fazia do governado cidadão e não súdito, muito menos sujeito, ele que até então havia sido objeto, como na praze funesta dos sistemas absolutistas.» Como também os procuradores viam o abismo, «convergiam unânimes para o voto em favor da convocação de uma Assembleia Geral de Representantes das Províncias do Brasil.»
Segundo Aurelino Leal, «a representação recebeu as assinaturas de Joaquim Gonçalves Ledo e José Mariano de Azevedo Coutinho, procuradores da província do Rio de Janeiro, e de Lucas José Ober, da Cisplatina, aliás eleito deputado às Cortes portuguesas - de passagem, viu o estado das coisas e «preferiu funcionar no Conselho de Procuradores Gerais. O Ministério que criara o Conselho aderiu - José Bonifácio de Andrada e Silva, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, Joaquim de Oliveira Álvares e Manoel Antonio Farinho.
O decreto de 3 de junho de 1822 era «uma medida de constitucionalização do Brasil e antecedia o ato da independência, consumado a 7 de Setembro. Convocava-se uma Assembleia Luso-Brasileira, ou por outra denominação do decreto, uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa composta de deputados das províncias do Brasil. Com livre participação de brasileiros como de portugueses domiciliados no Reino e que para tanto se qualificassem, de conformidade com as instruções a serem posteriormente expedidas.
LOGO APÓS A INDEPENDÊNCIA, TAMBÉM NO
BRASIL ,SE PROCEDEU À PRIMEIRA ASSEM-
BEIA CONSTITUINTE.
Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil
A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, D. José Caetano da Silva Coutinho.
O cerimonial estabelecido para o comparecimento do Imperador D. Pedro I foi comunicado por Manoel José de Souza França a José Bonifácio de Andrada e Silva, que acumulava funções ministeriais com as de constituinte. Na carta, de 2 de maio de 1824, a Assembleia, que se intitulava Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, comunicava ter ficado resolvido que D. Pedro se apearia à porta da assembleia, recebido por uma deputação de doze membros, e que entraria descoberto no salão. As insígnias imperiais seriam depositadas pelo oficial que o acompanhasse numa credência preparada ao lado do trono.
A Ata da 1ª sessão da Consituinte do Império descreve os detalhes do cerimonial, da recepção do Imperador, sua mensagem, as palavras do Bispo Capelão-Mor. Dom Pedro I, ao entrar na sala da Assembleia, pronunciou o famoso discurso conhecido como Fala do Trono. Pode-se ler a reprodução em «História Constitucional do Brasil,» de autoria de Paulo Bonavides Paes de Andrade, Editora Paz e Terra, 3ª edição, p. 17 e seguintes. Fala dramática, pois Dom Pedro se referia ao perigo de um colapso da pátria, à ameaça das facções, à necessiadde de salvação para honra e glória da nação emergente. Fazia-se «mister um esforço unificador, que pudesse tolher o caminho à ascensão e à desenvolvura do partido português, em franca hostilidade com o elemento nacional. A mesma obra reproduz o discurso em resposta do presidente da Constituinte, D. José Caetano.
[editar] Sequência cronológica
Era antiga a aspiração representativa dos brasileiros, e o ponto de partida o decreto de 16 de fevereiro de 1822, inspirado por José Bonifácio, que dispunha sobre a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias. Seriam suas atribuições aconselhar o Príncipe Regente, examinar os grandes projetos de reforma, na administração, propor medidas e planos, advogar cada um pelo bem-estar de sua respectiva província.
A 23 de maio do mesmo ano, deu-se a representação em que o Senado da Câmara do Rio de Janeiro ao Príncipe Regente, que na verdade fora redigida por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, protestava contra a secular sujeição a Portugal, «do qual derivara para o Brasil unicamente a escravidão, ao mesmo passo que impunha o sistema de opressão que as Cortes intentavam restaurar, com desrespeito aos princípios da moral, da igualdade, da política e da razão. Preparava-se desse modo a caminhada recolonizadora, inaceitável às Províncias, as quais o documento lucidamente demonstrava não poderem ser regidas a duas mil léguas de distância» (José Honório Rodrigues, «A Assembleia Constituinte do Brasil», Editora Vozes, Petrópolis, 1974, p. 22). Haviam amadurecido as aspirações...No texto, lia-se: «Portanto, Senhor, em nome nosso e das Províncias coligadas, cuja causa e sentimento são os mesmos, pretendemos e requeremos com a maior instância e com mais justa esperança ao título que Vossa Alteza Real aceitou de Defensor Constitucional e Perpétuo do Brasil, que a bem da prosperidade dos habitantes deste Reino, da integridade e grandeza da monarquia luso-brasileira, da nossa constitucionalidade e de V. A. Real, que se convoque já nesta Corte uma Assembleia Geral das Províncias do Brasil, representadas por um número competente de deputados, que não poderão ser menos de cem.»
Dom Pedro não hesitou em reunir o Conselho dos Procuradores, criado em fevereiro e convocado a reunir-se por decreto de 1º de junho. Na representação do Conselho, «a lição de que os regimes de poder se fazem para os homens e não estes para os regimes. Proclamava-se com firmeza o axioma das liberdades humanas, já formulado pela filosofia do liberalismo imperante que fazia do governado cidadão e não súdito, muito menos sujeito, ele que até então havia sido objeto, como na praze funesta dos sistemas absolutistas.» Como também os procuradores viam o abismo, «convergiam unânimes para o voto em favor da convocação de uma Assembleia Geral de Representantes das Províncias do Brasil.»
Segundo Aurelino Leal, «a representação recebeu as assinaturas de Joaquim Gonçalves Ledo e José Mariano de Azevedo Coutinho, procuradores da província do Rio de Janeiro, e de Lucas José Ober, da Cisplatina, aliás eleito deputado às Cortes portuguesas - de passagem, viu o estado das coisas e «preferiu funcionar no Conselho de Procuradores Gerais. O Ministério que criara o Conselho aderiu - José Bonifácio de Andrada e Silva, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, Joaquim de Oliveira Álvares e Manoel Antonio Farinho.
O decreto de 3 de junho de 1822 era «uma medida de constitucionalização do Brasil e antecedia o ato da independência, consumado a 7 de Setembro. Convocava-se uma Assembleia Luso-Brasileira, ou por outra denominação do decreto, uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa composta de deputados das províncias do Brasil. Com livre participação de brasileiros como de portugueses domiciliados no Reino e que para tanto se qualificassem, de conformidade com as instruções a serem posteriormente expedidas.
HISTÓRIA DE PORTUGAL - A MONARQUIA CONSITUCIONAL
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A HISTÓRIA DE PORTUGAL E A DO BRASIL
APROXIMAM-SE MUITO, SOBRETUDO, NO
QUE RESPEITA A HISTÓRIA DO CONSTI-
TUCIONALISMO NO PORTUGAL MONÁRQUICO,
DEVIDO AO TRINFO DO LIBERALISMO PO-
LÍTICO E À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
A Monarquia Constitucional (1820-1910)
A história do parlamentarismo constitucional português começa com a Constituição de 1822, aprovada na sequência da revolução liberal de 1820. Será interessante, no entanto, referir alguns dos seus antecedentes.
A ideia de assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional – por oposição à concepção de cortes tradicionais, representando as três Ordens do Reino: Clero, Nobreza e Povo – chega a Portugal no início do século XIX, com as invasões francesas. É neste contexto que surge a primeira referência a umas cortes constitucionais na chamada súplica de Constituição de 1808.
O documento foi apresentado pelo tanoeiro José de Abreu Campos, um dos representantes do povo à Junta dos Três Estados (comissão delegada das Cortes do Reino) e tratava-se de um projecto de petição dirigida a Napoleão, onde se pedia a outorga de uma Constituição.
Neste projecto constitucional de um grupo de afrancesados (simpatizantes das ideias da Revolução francesa) estavam já claramente expressos princípios tão caros ao liberalismo como o da igualdade perante a lei, a salvaguarda da liberdade individual de culto, a justiça fiscal "sem excepção alguma de pessoa ou classe", a liberdade de imprensa e a instrução pública.
Preconizava-se o princípio da divisão tripartida dos poderes, em que o poder judicial deveria ser independente e o poder executivo assistido por um Conselho de Estado e que não podia "obrar senão por meio de ministros responsáveis".
Relativamente ao poder legislativo, pedia-se a instituição de um parlamento bicameral, sendo os representantes da nação eleitos pelas câmaras municipais, de acordo com "os nossos antigos usos", legislando as duas câmaras em concorrência com o executivo.
Com a revolução de 1820 procurou-se que alguns destes princípios fossem assumidos como linhas de orientação política, intenção indiciada, desde logo, pela vontade de convocação de cortes constituintes com vista à elaboração de uma constituição escrita, como se pode constatar na proclamação lida a 24 de Agosto por um dos comandantes da tropas que fizeram o pronunciamento militar no Porto.
A Junta Provisional, então constituída, organizou as eleições para as Cortes.
As Cortes gerais, extraordinárias e constituintes de 1821
É nas Côrtes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes, também chamadas de Soberano Congresso, cortes que elaboraram a Constituição de 1822, que devemos procurar as raízes históricas da Assembleia da República.
Os representantes da nação foram eleitos através do sistema eleitoral consagrado na Constituição liberal espanhola de Cádis de 1812, apenas com algumas adaptações à realidade portuguesa.
Tratava-se de um sufrágio indirecto em que se deveriam formar juntas eleitorais de freguesia, de comarca e de província. Os cidadãos maiores de 25 anos (nalguns casos os maiores de 21 anos) com emprego, ofício ou ocupação útil, elegiam representantes que, por sua vez, escolhiam os eleitores de comarca. Estes reuniam-se na capital da província e elegiam os deputados às cortes constituintes, os quais não podiam ser menores de 25 anos, à razão de um por cada trinta mil habitantes.
Todo este intrincado processo eleitoral das primeiras eleições portuguesas ficou concluído no dia de Natal de 1820.
Esta assembleia constituinte, embora com a incumbência primeira de elaborar uma constituição, designou desde logo um novo governo, a Regência, substituindo a Junta Provisional do Govêrno Supremo do Reino, que tinha dirigido o país desde o triunfo da revolução. Legislou igualmente de forma soberana sobre os mais variados assuntos de natureza política, económica e social e impôs ao Rei D. João VI o seu regresso do Brasil – onde se havia refugiado com a corte após as invasões francesas - para prestar juramento das Bases da Constituição.
Instituiu-se, assim, o primeiro sistema de governo parlamentar controlado por uma assembleia que viria a aprovar, em 23 de Setembro, a Constituição de 1822.
As Cortes na Constituição de 1822
Na Constituição de 1822 ficaram consagrados os princípios ligados aos ideais liberais da época: princípios democrático, representativo, da separação de poderes e da igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais.
"A Nação Portuguesa é representada em Cortes" assim começa o primeiro artigo do Título III. "A soberania reside essencialmente em a Nação. Não pode porém ser exercida senão pelos seus representantes legalmente eleitos", ou seja, pelos deputados das Cortes, a quem cabe exclusivamente fazer a Constituição, sem dependência de sanção do Rei.
As Cortes de 1822 eram formadas por uma só câmara, eleita por um período de dois anos, por sufrágio directo, secreto e sem carácter universal, já que não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos (com algumas excepções referentes aos militares ou a cidadãos casados com mais de 20 anos), as mulheres, os "vadios, os regulares e os criados de servir".
Para se ser eleito deputado era necessário poder-se sustentar através de "renda suficiente, procedida de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego".
Os três poderes políticos - legislativo, executivo e judicial - são rigorosamente independentes e o poder legislativo é atribuído às Cortes em exclusivo, embora sujeito à "sancção Real", instituto semelhante ao da promulgação das leis.
O Rei, assistido pelos Secretários de Estado, detinha o poder executivo. Dispunha também de veto suspensivo, podendo devolver às Cortes determinado diploma uma só vez. Bastava uma nova aprovação do primitivo texto, pela mesma maioria parlamentar, para haver obrigatoriedade de promulgação, estando previsto um processo de promulgação tácita para os casos de decurso dos prazos ou de recusa de assinatura.
Nas suas relações com o poder legislativo o Rei não tinha o poder de dissolver o parlamento.
A iniciativa de lei pertencia em exclusivo aos deputados, através de projectos de lei, podendo, no entanto, os Secretários de Estado apresentar propostas de lei que, depois de examinadas por uma comissão das Cortes, poderiam ser convertidas em projectos de lei.
A sessão legislativa durava três meses consecutivos, prorrogáveis por apenas mais um, a pedido do Rei ou por deliberação de dois terços dos deputados presentes.
Naturalmente que este primado do parlamentarismo não agradava aos partidários do absolutismo e com a revolta militar conhecida por Vila-Francada, em Maio de 1823, começa a derrocada da primeira experiência liberal em Portugal.
A 2 de Junho de 1823 reúnem-se pela última vez as Cortes do vintismo, aprovando uma Declaração e protesto "contra qualquer alteração ou modificação que se faça na constituição do anno de 1822". Dois dias depois, é assinada pelo Rei uma Carta de lei defendendo a necessidade de reforma da Constituição.
D. João VI chega a convocar os três estados do Reino (clero, nobreza e povo), para se reunirem em cortes nos moldes do antigo regime.
A Constituição de 1822 teria, na sequência da revolução do Setembrismo, em 1836, uma curta e quase simbólica segunda vigência, de 10 de Setembro de 1836 a 4 de Abril de 1838, data do juramento da Constituição de 1838.
As Cortes gerais na Carta Constitucional de 1826
Depois da morte de D. João VI, em Abril de 1826, D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional, onde ficam instituídas as Cortes Geraes, compostas pela Câmara dos Pares e pela Câmara dos Deputados; nomeia 72 pares do Reino para constituir a 1ª Câmara e determina a realização de eleições nos termos da Carta, vindo a abdicar, pouco tempo depois, na sua filha, a futura Rainha D. Maria II.
A Carta Constitucional consagra, como representantes da Nação, o Rei e as Cortes Gerais e procura um compromisso entre os ideais liberais expressos na anterior Constituição e as prerrogativas reais.
A Carta estatuiu um sistema bicameralista para as Cortes Gerais, sendo a Câmara dos Pares composta por membros vitalícios e hereditários, nomeados pelo Rei, sem número fixo, a que acresciam Pares por direito próprio, em virtude do nascimento ou do cargo.
A 2ª Câmara, designada por Câmara dos Deputados, passa a ser eleita por sufrágio indirecto e censitário. Nas eleições primárias, em que se elegiam os Eleitores de Província, não se atribuía direito de voto, entre outros, aos menores de 25 anos (idade que poderia baixar para 21 anos, em casos pontuais) e aos "que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis", mantendo-se as incapacidades eleitorais activas previstas na Constituição de 1822.
Os Eleitores de Província deviam possuir uma renda mínima de duzentos mil réis.
Para se ser eleito deputado subia-se a exigência de renda mínima para quatrocentos mil réis.
O período da legislatura passa para quatro anos, tendo a sessão legislativa a duração de três meses prorrogáveis pelo Rei.
O poder legislativo continua a pertencer às Cortes mas a Carta Constitucional atribui ao Rei um poder de veto efectivo, sanção real, com efeito absoluto.
Esta alteração, relativamente ao estatuído na Constituição de 1822, é uma das consequências da adopção, pela Carta Constitucional, da teoria dos quatro poderes: o legislativo, o executivo, o moderador e o judicial. O poder moderador, neutro, pertenceria ao rei enquanto "Chefe Supremo da Nação".
A iniciativa legislativa, direito de proposição, pertencia indistintamente às duas Câmaras ou ao poder executivo, ainda que indirectamente.
O Rei, no exercício do seu poder moderador, passa a ter o poder de dissolver a Câmara dos Deputados.
A Carta Constitucional deixou de vigorar em Maio de 1828, data em que D. Miguel convocou os três Estados do Reino que o aclamaram rei absoluto.
Teria mais dois períodos de vigência: de Agosto de 1834 (data da saída de D. Miguel do país) até à revolução de Setembro de 1836 (que, como vimos, restaurou a Constituição de 1822 até à aprovação da Constituição de 1838) e de Janeiro de 1842 até Outubro de 1910.
Durante o último período de vigência da Carta Constitucional, de Janeiro de 1842 (data do golpe de estado de Costa Cabral) até à implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, o texto constitucional sofreu alterações através dos Actos Adicionais de 1852, 1885, 1895-1896 e 1907, os quais implicaram importantes mudanças no modelo parlamentar.
O Acto Adicional de 1852, aprovado na sequência do triunfo do movimento Regenerador que afastou Costa Cabral do governo, estabelece a eleição directa dos Deputados por todos os cidadãos com um mínimo de cem mil réis de renda, baixando assim o censo na capacidade eleitoral activa. Para se ser eleito Deputado mantém-se a exigência de quatrocentos mil réis de renda líquida. Aos possuidores de títulos literários, a determinar pela lei eleitoral, para além de se baixar para 21 anos a idade mínima para votar e ser eleito, era dispensada a prova do censo.
Leis ordinárias, entretanto publicadas, vieram alargar, sucessivamente, o âmbito da capacidade eleitoral, designadamente a Lei de 8 de Maio de 1878 que considera como possuidores da renda mínima para votar, todos os chefes de família e os alfabetizados.
Com o Acto Adicional de 1885 - um dos poucos textos constitucionais aprovados sem que tivessem ocorrido previamente movimentos revolucionários ou de ruptura política - a legislatura passou novamente para três anos com o intuito de se "amiudar a consulta ao paiz, dando assim mais auctoridade e prestígio à câmara dos deputados". Limitou-se a 100 o número de pares vitalícios nomeados pelo Rei e estabeleceram-se pares electivos e temporários em número de 50, mantendo-se os pares por direito próprio. Este Acto Adicional regulamentou também o direito do Rei de dissolver a Câmara dos Deputados e a parte electiva da Câmara dos Pares, limitando este poder apenas aos "casos em que o exigir o bem do Estado".
O Acto Adicional de 1895-1896 compõe-se de dois textos legislativos: o Decreto de 25 de Setembro de 1895 que, aprovado pelo governo com as Cortes dissolvidas, alterou a Carta sem respeitar as normas nela prevista para a sua revisão e a Carta de lei de 3 de Abril de 1896 que incorporou, em parte, as alterações daquele Decreto.
Foram suprimidos os pares electivos, passando a Câmara dos Pares a ser composta por um número máximo de 90 membros vitalícios nomeados pelo Rei, para além dos pares por direito próprio ou por direito hereditário.
A Carta de lei não foi, no entanto, tão longe nos poderes do Rei como o Decreto de 1895, o qual lhe dava, enquanto poder moderador, a possibilidade de promulgar Decretos com força legislativa, caso não houvesse acordo entre as duas Câmaras na elaboração de medida legislativa. A solução para estas situações era a possibilidade de qualquer das Câmaras poder pedir a convocação de uma reunião conjunta, em Cortes Gerais, para votar sem qualquer discussão.
O último Acto Adicional, decretado em Dezembro de 1907, voltou a alterar a composição da Câmara dos Pares, suprimindo o número fixo de pares nomeados pelo Rei.
As Cortes gerais, extraordinárias e constituintes de 1837- 1838
A seguir ao triunfo da revolução de Setembro de 1836, é reposta em vigor a Constituição de 1822 e, imediatamente a seguir, são convocadas Cortes constituintes.
Estas Cortes foram eleitas a 22 de Novembro por sufrágio directo dos cidadãos maiores de 25 anos, baixando esta idade para 20 anos no caso dos oficiais militares, dos bacharéis e dos clérigos.
A capacidade eleitoral passiva coincidia com a activa, com algumas excepções que figuravam no decreto de 8 de Outubro de 1836, na linha do consignado nas anteriores constituições.
Embora se trate de uma assembleia eleita para elaborar um texto constitucional, não deixou - à semelhança do que se verificou com as cortes constituintes de 1821 - de legislar sobre outros assuntos da vida nacional. É disso exemplo a supressão das garantias individuais no sul do país, motivada pelo clima de guerra civil em que o país se encontrava mergulhado. A aprovação desta lei foi acompanhada pela exigência de prestação de contas, pelo governo, sobre a forma como os poderes aí consagrados eram aplicados.
Os seus trabalhos duraram de 18 de Janeiro de 1837 a 4 de Abril de 1838, data da sessão solene em que a Rainha D. Maria II jurou a Constituição de 1838.
As Cortes gerais na Constituição de 1838
O terceiro texto constitucional a vigorar em Portugal foi a Constituição de 1838, e marca um verdadeiro compromisso entre as teses liberais da Constituição de 1822 e as teses mais conservadoras expressas na Carta Constitucional.
Elaborado e decretado pela assembleia constituinte, eleita na sequência do Setembrismo, este texto constitucional consagra novamente o princípio democrático: "A Soberania reside essencialmente em a Nação, da qual emanam todos os poderes políticos". Também a independência e a divisão tripartida dos poderes legislativo, executivo e judicial, volta a ser consagrada, deixando de haver referências ao poder moderador.
Manteve-se o sistema bicameralista na composição das Cortes Geraes, mas a Câmara de Senadores passa a ser electiva e temporária, devendo ser renovada, em metade dos seus membros, sempre que houvesse eleições para a Câmara dos Deputados.
Ambas as câmaras são eleitas directamente, sendo a Câmara de Deputados eleita por um período de três anos.
Subsiste o sufrágio censitário, tendo capacidade eleitoral activa os maiores de 25 anos com um mínimo de renda de oitenta mil réis, baixando a idade para 20 no caso dos "officiaes do Exercito e Armada", casados, bacharéis e clérigos de ordens sacras.
A capacidade eleitoral passiva para a Câmara dos Deputados coincide com a capacidade eleitoral activa, com excepção da renda mínima que é elevada para quatrocentos mil réis. Relativamente à Câmara dos Senadores, enumera-se taxativamente os cargos e/ou categorias que os candidatos a Senadores devem possuir para serem eleitos para a 1ª câmara, não sendo elegíveis os menores de 35 anos.
Ao contrário do estatuído na Constituição de 1822, o Rei continua, na linha da Carta Constitucional, a gozar do poder de sanção das leis e de dissolução da Câmara dos Deputados "quando assim o exigir a salvação do Estado".
O poder de iniciativa legislativa volta a ser prerrogativa exclusiva dos membros das duas Câmaras, podendo o executivo apresentar propostas de projectos de lei a uma comissão da Câmara dos Deputados.
A sessão legislativa, sessão ordinária de Cortes, tinha uma duração mínima de três meses por ano e, no caso de dissolução, o prazo voltava a contar-se a partir da nova reunião da 2ª Câmara.
Os partidos políticos no período da Monarquia constitucional
A primeira fase do constitucionalismo monárquico é dominada pela instabilidade político-social resultante da proclamação da independência do Brasil por D. Pedro (filho primogénito de D. João VI) e das lutas que se seguiram entre liberais e absolutistas. Estes propunham um reforço do poder real e a aceitação de D. Miguel (irmão de D. Pedro) como herdeiro legítimo do trono. Esta controvérsia, acompanhada por sucessivos confrontos armados, vem a reflectir-se em modelos constitucionais diferenciados: ora um liberalismo democrático, defensor do alargamento do direito de sufrágio, do parlamentarismo puro e do monocameralismo, ora um liberalismo conservador, defensor de maior intervenção do Rei e de um parlamentarismo mitigado pelo poder real e o bicameralismo.
Neste período constituíram-se apenas dois partidos autónomos significativos: o Partido Progressista Histórico e o Partido Regenerador. São ambos partidos de quadros, com uma orgânica partidária muito centralizada que asseguraram, rotativamente, o poder através de acordos políticos depois confirmados por sufrágio, sobretudo durante o período de relativa acalmia que correspondeu aos reinados de D. Pedro V e de D. Luís.
O sistema bipartidário é alterado substancialmente, a partir da década de 90, pelas crises e cisões nestes dois grandes partidos, na sequência do Ultimatum inglês de 1890 segundo o qual Portugal era obrigado a renunciar a parte do seu território africano.
Da pulverização partidária vem a destacar-se o Partido Republicano Português que defende a alteração revolucionária do regime vigente, conquistando uma militância progressiva a nível local, agregando a contestação à monarquia, acusada de comprometer as instituições da nação. A política de alianças partidárias provocava contínuas crises de governo, dificultando as relações entre o Executivo e as Cortes e a necessidade de recurso a sucessivos actos eleitorais. A instabilidade social e económica fez emergir novas forças sociais, dotadas de alguma capacidade económica e vontade de expressão política efectiva que o sistema político e parlamentar vigente não parecia assegurar.
A HISTÓRIA DE PORTUGAL E A DO BRASIL
APROXIMAM-SE MUITO, SOBRETUDO, NO
QUE RESPEITA A HISTÓRIA DO CONSTI-
TUCIONALISMO NO PORTUGAL MONÁRQUICO,
DEVIDO AO TRINFO DO LIBERALISMO PO-
LÍTICO E À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
A Monarquia Constitucional (1820-1910)
A história do parlamentarismo constitucional português começa com a Constituição de 1822, aprovada na sequência da revolução liberal de 1820. Será interessante, no entanto, referir alguns dos seus antecedentes.
A ideia de assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional – por oposição à concepção de cortes tradicionais, representando as três Ordens do Reino: Clero, Nobreza e Povo – chega a Portugal no início do século XIX, com as invasões francesas. É neste contexto que surge a primeira referência a umas cortes constitucionais na chamada súplica de Constituição de 1808.
O documento foi apresentado pelo tanoeiro José de Abreu Campos, um dos representantes do povo à Junta dos Três Estados (comissão delegada das Cortes do Reino) e tratava-se de um projecto de petição dirigida a Napoleão, onde se pedia a outorga de uma Constituição.
Neste projecto constitucional de um grupo de afrancesados (simpatizantes das ideias da Revolução francesa) estavam já claramente expressos princípios tão caros ao liberalismo como o da igualdade perante a lei, a salvaguarda da liberdade individual de culto, a justiça fiscal "sem excepção alguma de pessoa ou classe", a liberdade de imprensa e a instrução pública.
Preconizava-se o princípio da divisão tripartida dos poderes, em que o poder judicial deveria ser independente e o poder executivo assistido por um Conselho de Estado e que não podia "obrar senão por meio de ministros responsáveis".
Relativamente ao poder legislativo, pedia-se a instituição de um parlamento bicameral, sendo os representantes da nação eleitos pelas câmaras municipais, de acordo com "os nossos antigos usos", legislando as duas câmaras em concorrência com o executivo.
Com a revolução de 1820 procurou-se que alguns destes princípios fossem assumidos como linhas de orientação política, intenção indiciada, desde logo, pela vontade de convocação de cortes constituintes com vista à elaboração de uma constituição escrita, como se pode constatar na proclamação lida a 24 de Agosto por um dos comandantes da tropas que fizeram o pronunciamento militar no Porto.
A Junta Provisional, então constituída, organizou as eleições para as Cortes.
As Cortes gerais, extraordinárias e constituintes de 1821
É nas Côrtes Geraes, Extraordinarias, e Constituintes, também chamadas de Soberano Congresso, cortes que elaboraram a Constituição de 1822, que devemos procurar as raízes históricas da Assembleia da República.
Os representantes da nação foram eleitos através do sistema eleitoral consagrado na Constituição liberal espanhola de Cádis de 1812, apenas com algumas adaptações à realidade portuguesa.
Tratava-se de um sufrágio indirecto em que se deveriam formar juntas eleitorais de freguesia, de comarca e de província. Os cidadãos maiores de 25 anos (nalguns casos os maiores de 21 anos) com emprego, ofício ou ocupação útil, elegiam representantes que, por sua vez, escolhiam os eleitores de comarca. Estes reuniam-se na capital da província e elegiam os deputados às cortes constituintes, os quais não podiam ser menores de 25 anos, à razão de um por cada trinta mil habitantes.
Todo este intrincado processo eleitoral das primeiras eleições portuguesas ficou concluído no dia de Natal de 1820.
Esta assembleia constituinte, embora com a incumbência primeira de elaborar uma constituição, designou desde logo um novo governo, a Regência, substituindo a Junta Provisional do Govêrno Supremo do Reino, que tinha dirigido o país desde o triunfo da revolução. Legislou igualmente de forma soberana sobre os mais variados assuntos de natureza política, económica e social e impôs ao Rei D. João VI o seu regresso do Brasil – onde se havia refugiado com a corte após as invasões francesas - para prestar juramento das Bases da Constituição.
Instituiu-se, assim, o primeiro sistema de governo parlamentar controlado por uma assembleia que viria a aprovar, em 23 de Setembro, a Constituição de 1822.
As Cortes na Constituição de 1822
Na Constituição de 1822 ficaram consagrados os princípios ligados aos ideais liberais da época: princípios democrático, representativo, da separação de poderes e da igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais.
"A Nação Portuguesa é representada em Cortes" assim começa o primeiro artigo do Título III. "A soberania reside essencialmente em a Nação. Não pode porém ser exercida senão pelos seus representantes legalmente eleitos", ou seja, pelos deputados das Cortes, a quem cabe exclusivamente fazer a Constituição, sem dependência de sanção do Rei.
As Cortes de 1822 eram formadas por uma só câmara, eleita por um período de dois anos, por sufrágio directo, secreto e sem carácter universal, já que não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos (com algumas excepções referentes aos militares ou a cidadãos casados com mais de 20 anos), as mulheres, os "vadios, os regulares e os criados de servir".
Para se ser eleito deputado era necessário poder-se sustentar através de "renda suficiente, procedida de bens de raiz, comércio, indústria ou emprego".
Os três poderes políticos - legislativo, executivo e judicial - são rigorosamente independentes e o poder legislativo é atribuído às Cortes em exclusivo, embora sujeito à "sancção Real", instituto semelhante ao da promulgação das leis.
O Rei, assistido pelos Secretários de Estado, detinha o poder executivo. Dispunha também de veto suspensivo, podendo devolver às Cortes determinado diploma uma só vez. Bastava uma nova aprovação do primitivo texto, pela mesma maioria parlamentar, para haver obrigatoriedade de promulgação, estando previsto um processo de promulgação tácita para os casos de decurso dos prazos ou de recusa de assinatura.
Nas suas relações com o poder legislativo o Rei não tinha o poder de dissolver o parlamento.
A iniciativa de lei pertencia em exclusivo aos deputados, através de projectos de lei, podendo, no entanto, os Secretários de Estado apresentar propostas de lei que, depois de examinadas por uma comissão das Cortes, poderiam ser convertidas em projectos de lei.
A sessão legislativa durava três meses consecutivos, prorrogáveis por apenas mais um, a pedido do Rei ou por deliberação de dois terços dos deputados presentes.
Naturalmente que este primado do parlamentarismo não agradava aos partidários do absolutismo e com a revolta militar conhecida por Vila-Francada, em Maio de 1823, começa a derrocada da primeira experiência liberal em Portugal.
A 2 de Junho de 1823 reúnem-se pela última vez as Cortes do vintismo, aprovando uma Declaração e protesto "contra qualquer alteração ou modificação que se faça na constituição do anno de 1822". Dois dias depois, é assinada pelo Rei uma Carta de lei defendendo a necessidade de reforma da Constituição.
D. João VI chega a convocar os três estados do Reino (clero, nobreza e povo), para se reunirem em cortes nos moldes do antigo regime.
A Constituição de 1822 teria, na sequência da revolução do Setembrismo, em 1836, uma curta e quase simbólica segunda vigência, de 10 de Setembro de 1836 a 4 de Abril de 1838, data do juramento da Constituição de 1838.
As Cortes gerais na Carta Constitucional de 1826
Depois da morte de D. João VI, em Abril de 1826, D. Pedro IV outorga a Carta Constitucional, onde ficam instituídas as Cortes Geraes, compostas pela Câmara dos Pares e pela Câmara dos Deputados; nomeia 72 pares do Reino para constituir a 1ª Câmara e determina a realização de eleições nos termos da Carta, vindo a abdicar, pouco tempo depois, na sua filha, a futura Rainha D. Maria II.
A Carta Constitucional consagra, como representantes da Nação, o Rei e as Cortes Gerais e procura um compromisso entre os ideais liberais expressos na anterior Constituição e as prerrogativas reais.
A Carta estatuiu um sistema bicameralista para as Cortes Gerais, sendo a Câmara dos Pares composta por membros vitalícios e hereditários, nomeados pelo Rei, sem número fixo, a que acresciam Pares por direito próprio, em virtude do nascimento ou do cargo.
A 2ª Câmara, designada por Câmara dos Deputados, passa a ser eleita por sufrágio indirecto e censitário. Nas eleições primárias, em que se elegiam os Eleitores de Província, não se atribuía direito de voto, entre outros, aos menores de 25 anos (idade que poderia baixar para 21 anos, em casos pontuais) e aos "que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis", mantendo-se as incapacidades eleitorais activas previstas na Constituição de 1822.
Os Eleitores de Província deviam possuir uma renda mínima de duzentos mil réis.
Para se ser eleito deputado subia-se a exigência de renda mínima para quatrocentos mil réis.
O período da legislatura passa para quatro anos, tendo a sessão legislativa a duração de três meses prorrogáveis pelo Rei.
O poder legislativo continua a pertencer às Cortes mas a Carta Constitucional atribui ao Rei um poder de veto efectivo, sanção real, com efeito absoluto.
Esta alteração, relativamente ao estatuído na Constituição de 1822, é uma das consequências da adopção, pela Carta Constitucional, da teoria dos quatro poderes: o legislativo, o executivo, o moderador e o judicial. O poder moderador, neutro, pertenceria ao rei enquanto "Chefe Supremo da Nação".
A iniciativa legislativa, direito de proposição, pertencia indistintamente às duas Câmaras ou ao poder executivo, ainda que indirectamente.
O Rei, no exercício do seu poder moderador, passa a ter o poder de dissolver a Câmara dos Deputados.
A Carta Constitucional deixou de vigorar em Maio de 1828, data em que D. Miguel convocou os três Estados do Reino que o aclamaram rei absoluto.
Teria mais dois períodos de vigência: de Agosto de 1834 (data da saída de D. Miguel do país) até à revolução de Setembro de 1836 (que, como vimos, restaurou a Constituição de 1822 até à aprovação da Constituição de 1838) e de Janeiro de 1842 até Outubro de 1910.
Durante o último período de vigência da Carta Constitucional, de Janeiro de 1842 (data do golpe de estado de Costa Cabral) até à implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, o texto constitucional sofreu alterações através dos Actos Adicionais de 1852, 1885, 1895-1896 e 1907, os quais implicaram importantes mudanças no modelo parlamentar.
O Acto Adicional de 1852, aprovado na sequência do triunfo do movimento Regenerador que afastou Costa Cabral do governo, estabelece a eleição directa dos Deputados por todos os cidadãos com um mínimo de cem mil réis de renda, baixando assim o censo na capacidade eleitoral activa. Para se ser eleito Deputado mantém-se a exigência de quatrocentos mil réis de renda líquida. Aos possuidores de títulos literários, a determinar pela lei eleitoral, para além de se baixar para 21 anos a idade mínima para votar e ser eleito, era dispensada a prova do censo.
Leis ordinárias, entretanto publicadas, vieram alargar, sucessivamente, o âmbito da capacidade eleitoral, designadamente a Lei de 8 de Maio de 1878 que considera como possuidores da renda mínima para votar, todos os chefes de família e os alfabetizados.
Com o Acto Adicional de 1885 - um dos poucos textos constitucionais aprovados sem que tivessem ocorrido previamente movimentos revolucionários ou de ruptura política - a legislatura passou novamente para três anos com o intuito de se "amiudar a consulta ao paiz, dando assim mais auctoridade e prestígio à câmara dos deputados". Limitou-se a 100 o número de pares vitalícios nomeados pelo Rei e estabeleceram-se pares electivos e temporários em número de 50, mantendo-se os pares por direito próprio. Este Acto Adicional regulamentou também o direito do Rei de dissolver a Câmara dos Deputados e a parte electiva da Câmara dos Pares, limitando este poder apenas aos "casos em que o exigir o bem do Estado".
O Acto Adicional de 1895-1896 compõe-se de dois textos legislativos: o Decreto de 25 de Setembro de 1895 que, aprovado pelo governo com as Cortes dissolvidas, alterou a Carta sem respeitar as normas nela prevista para a sua revisão e a Carta de lei de 3 de Abril de 1896 que incorporou, em parte, as alterações daquele Decreto.
Foram suprimidos os pares electivos, passando a Câmara dos Pares a ser composta por um número máximo de 90 membros vitalícios nomeados pelo Rei, para além dos pares por direito próprio ou por direito hereditário.
A Carta de lei não foi, no entanto, tão longe nos poderes do Rei como o Decreto de 1895, o qual lhe dava, enquanto poder moderador, a possibilidade de promulgar Decretos com força legislativa, caso não houvesse acordo entre as duas Câmaras na elaboração de medida legislativa. A solução para estas situações era a possibilidade de qualquer das Câmaras poder pedir a convocação de uma reunião conjunta, em Cortes Gerais, para votar sem qualquer discussão.
O último Acto Adicional, decretado em Dezembro de 1907, voltou a alterar a composição da Câmara dos Pares, suprimindo o número fixo de pares nomeados pelo Rei.
As Cortes gerais, extraordinárias e constituintes de 1837- 1838
A seguir ao triunfo da revolução de Setembro de 1836, é reposta em vigor a Constituição de 1822 e, imediatamente a seguir, são convocadas Cortes constituintes.
Estas Cortes foram eleitas a 22 de Novembro por sufrágio directo dos cidadãos maiores de 25 anos, baixando esta idade para 20 anos no caso dos oficiais militares, dos bacharéis e dos clérigos.
A capacidade eleitoral passiva coincidia com a activa, com algumas excepções que figuravam no decreto de 8 de Outubro de 1836, na linha do consignado nas anteriores constituições.
Embora se trate de uma assembleia eleita para elaborar um texto constitucional, não deixou - à semelhança do que se verificou com as cortes constituintes de 1821 - de legislar sobre outros assuntos da vida nacional. É disso exemplo a supressão das garantias individuais no sul do país, motivada pelo clima de guerra civil em que o país se encontrava mergulhado. A aprovação desta lei foi acompanhada pela exigência de prestação de contas, pelo governo, sobre a forma como os poderes aí consagrados eram aplicados.
Os seus trabalhos duraram de 18 de Janeiro de 1837 a 4 de Abril de 1838, data da sessão solene em que a Rainha D. Maria II jurou a Constituição de 1838.
As Cortes gerais na Constituição de 1838
O terceiro texto constitucional a vigorar em Portugal foi a Constituição de 1838, e marca um verdadeiro compromisso entre as teses liberais da Constituição de 1822 e as teses mais conservadoras expressas na Carta Constitucional.
Elaborado e decretado pela assembleia constituinte, eleita na sequência do Setembrismo, este texto constitucional consagra novamente o princípio democrático: "A Soberania reside essencialmente em a Nação, da qual emanam todos os poderes políticos". Também a independência e a divisão tripartida dos poderes legislativo, executivo e judicial, volta a ser consagrada, deixando de haver referências ao poder moderador.
Manteve-se o sistema bicameralista na composição das Cortes Geraes, mas a Câmara de Senadores passa a ser electiva e temporária, devendo ser renovada, em metade dos seus membros, sempre que houvesse eleições para a Câmara dos Deputados.
Ambas as câmaras são eleitas directamente, sendo a Câmara de Deputados eleita por um período de três anos.
Subsiste o sufrágio censitário, tendo capacidade eleitoral activa os maiores de 25 anos com um mínimo de renda de oitenta mil réis, baixando a idade para 20 no caso dos "officiaes do Exercito e Armada", casados, bacharéis e clérigos de ordens sacras.
A capacidade eleitoral passiva para a Câmara dos Deputados coincide com a capacidade eleitoral activa, com excepção da renda mínima que é elevada para quatrocentos mil réis. Relativamente à Câmara dos Senadores, enumera-se taxativamente os cargos e/ou categorias que os candidatos a Senadores devem possuir para serem eleitos para a 1ª câmara, não sendo elegíveis os menores de 35 anos.
Ao contrário do estatuído na Constituição de 1822, o Rei continua, na linha da Carta Constitucional, a gozar do poder de sanção das leis e de dissolução da Câmara dos Deputados "quando assim o exigir a salvação do Estado".
O poder de iniciativa legislativa volta a ser prerrogativa exclusiva dos membros das duas Câmaras, podendo o executivo apresentar propostas de projectos de lei a uma comissão da Câmara dos Deputados.
A sessão legislativa, sessão ordinária de Cortes, tinha uma duração mínima de três meses por ano e, no caso de dissolução, o prazo voltava a contar-se a partir da nova reunião da 2ª Câmara.
Os partidos políticos no período da Monarquia constitucional
A primeira fase do constitucionalismo monárquico é dominada pela instabilidade político-social resultante da proclamação da independência do Brasil por D. Pedro (filho primogénito de D. João VI) e das lutas que se seguiram entre liberais e absolutistas. Estes propunham um reforço do poder real e a aceitação de D. Miguel (irmão de D. Pedro) como herdeiro legítimo do trono. Esta controvérsia, acompanhada por sucessivos confrontos armados, vem a reflectir-se em modelos constitucionais diferenciados: ora um liberalismo democrático, defensor do alargamento do direito de sufrágio, do parlamentarismo puro e do monocameralismo, ora um liberalismo conservador, defensor de maior intervenção do Rei e de um parlamentarismo mitigado pelo poder real e o bicameralismo.
Neste período constituíram-se apenas dois partidos autónomos significativos: o Partido Progressista Histórico e o Partido Regenerador. São ambos partidos de quadros, com uma orgânica partidária muito centralizada que asseguraram, rotativamente, o poder através de acordos políticos depois confirmados por sufrágio, sobretudo durante o período de relativa acalmia que correspondeu aos reinados de D. Pedro V e de D. Luís.
O sistema bipartidário é alterado substancialmente, a partir da década de 90, pelas crises e cisões nestes dois grandes partidos, na sequência do Ultimatum inglês de 1890 segundo o qual Portugal era obrigado a renunciar a parte do seu território africano.
Da pulverização partidária vem a destacar-se o Partido Republicano Português que defende a alteração revolucionária do regime vigente, conquistando uma militância progressiva a nível local, agregando a contestação à monarquia, acusada de comprometer as instituições da nação. A política de alianças partidárias provocava contínuas crises de governo, dificultando as relações entre o Executivo e as Cortes e a necessidade de recurso a sucessivos actos eleitorais. A instabilidade social e económica fez emergir novas forças sociais, dotadas de alguma capacidade económica e vontade de expressão política efectiva que o sistema político e parlamentar vigente não parecia assegurar.
quarta-feira, janeiro 02, 2013
MULHER BONITA ,É NO POSTO 12 DE LEBLON, NO RIO
.
A CIDADE MARAVILHOSA ,NÃO O É,
SÓ POR CAUSA DE BELEZA DA CIDADE.
É TAMBÉM, E SOBRETUDO, PELAS LIN-
DISSIMAS MULHERES QUE PISAM OS
PASSEIOS, AS RUAS E OS CALÇADÕES
DA CIDADE MAIS BELA DO MUNDO.
RIO — O Posto 12, no Leblon, está sendo considerado pelos especialistas (foi citado por três deles em um mês ) como a maior concentração de mulheres bonitas e interessantes da cidade.
esta manhã o Leblon amanheceu assim
Uma das finalistas do concurso “A Carioca”, que vai eleger a que melhor representa o estilo da cidade, Sofie escolheu aquele trecho da praia porque faz esportes e gosta da vista para o Dois Irmãos. Ela diz que adora ir à praia em “cantos”.
Sophie numa foto de Marcos Ramos do jornal o globo
— O 12 me atrai mais que o Arpoador — conta. — Curto especialmente aquele cantinho;
Apresentadora do canal Off, ela vive no Rio há dois anos e mora no Catete. Como tem amigas no Leblon, Sofie passou a frequentar a praia, onde seu atual namorado, o surfista profissional Marcelo Trekinho, aprendeu a pegar onda.
— O Pontão é a melhor onda de uma manobra só. É curta e perfeita — diz ele. — Antigamente o morador do Leblon ia à praia em Ipanema, agora mudou. Tá todo mundo querendo vir pra cá.
A CIDADE MARAVILHOSA ,NÃO O É,
SÓ POR CAUSA DE BELEZA DA CIDADE.
É TAMBÉM, E SOBRETUDO, PELAS LIN-
DISSIMAS MULHERES QUE PISAM OS
PASSEIOS, AS RUAS E OS CALÇADÕES
DA CIDADE MAIS BELA DO MUNDO.
RIO — O Posto 12, no Leblon, está sendo considerado pelos especialistas (foi citado por três deles em um mês ) como a maior concentração de mulheres bonitas e interessantes da cidade.
esta manhã o Leblon amanheceu assim
Uma das finalistas do concurso “A Carioca”, que vai eleger a que melhor representa o estilo da cidade, Sofie escolheu aquele trecho da praia porque faz esportes e gosta da vista para o Dois Irmãos. Ela diz que adora ir à praia em “cantos”.
Sophie numa foto de Marcos Ramos do jornal o globo
— O 12 me atrai mais que o Arpoador — conta. — Curto especialmente aquele cantinho;
Apresentadora do canal Off, ela vive no Rio há dois anos e mora no Catete. Como tem amigas no Leblon, Sofie passou a frequentar a praia, onde seu atual namorado, o surfista profissional Marcelo Trekinho, aprendeu a pegar onda.
— O Pontão é a melhor onda de uma manobra só. É curta e perfeita — diz ele. — Antigamente o morador do Leblon ia à praia em Ipanema, agora mudou. Tá todo mundo querendo vir pra cá.
terça-feira, janeiro 01, 2013
sexta-feira, dezembro 28, 2012
LISBOA, BAIXA DA CIDADE, NO NATAL
.
PELAS RUAS DA BAIXA DE LISBOA
CHIADO E ROSSIO
E NO CHIADO O NATAL
FOI UMA FESTA
NO cHIADO
E AINDA NO ROSSIO
PELAS RUAS DA BAIXA DE LISBOA
CHIADO E ROSSIO
E NO CHIADO O NATAL
FOI UMA FESTA
NO cHIADO
E AINDA NO ROSSIO
terça-feira, dezembro 25, 2012
OPERADO ÀS HEMORRÓDIAS texto de LUIS FERNANDO VERISSIMO
.
GENKIAL TEXTO DO ESCRITOR BRASILEIRO
LUIS FERNANDO VERISSIMO, QUE TRANS-
CREVEMOS COM A DEVIDA VÉNIA
Ptolomeu em 150 d.C. dizia que a Terra era o centro do Universo e que
tudo girava em torno dela. Foram precisos cerca de 1400 anos para esta
teoria ser rebatida por Nicolau Copérnico, provando à Humanidade
que o Sol sim era o centro.
Eu. Simplesmente eu, descobri em apenas três dias, após 56 anos, que
ambos estavam redondamente enganados: o centro do universo é o cu.
Isso mesmo, o cu!
Operei às hemorróidas com carácter de urgência há algumas semanas atrás. No
domingo à noitinha, o que achava que seria um singelo peidinho, quase
me virou do avesso.
"É difícil, mas vamos ver se reverte", falou meu médico.
Reverteu merda nenhuma, era mais fácil o Lula aceitar que sabia do
mensalão do que aquela lazarenta bolinha (?) dar o toque de recolher.
Foram quase 2 horas de cirurgia e confesso não senti nadica de nada,
nem se me enrabaram durante minha letargia! Dois dias de hospital,
passei bem embora tenham tentado me afogar com tanto soro que me
aplicaram, foram litros e litros; recebi alta e fui repousar em casa.
Passados os efeitos anestésicos e analgésicos, vem a "primeira vez".
PUTA QUI PARIU!!! Parece que você está cagando um croquete de figo da
Índia, casca de abacaxi, concha de ostra e arame farpado. É um
auto-flagelo.
Por uns três dias dói tanto que você não imagina uma coisinha tão
pequena e com um nome tão reduzido (cu) possa doer tanto. O tamanho da
dor não é proporcional ao tamanho do nome, neste caso, cu deveria
chamar dobrovosky, tegulcigalpa, nabucodonosor.
Passam pela cabeça soluções mágicas: Usar um ventilador! Só se for
daqueles túneis aerodinâmicos. Gelo! Só se eu escorregar pelado por
uma encosta do Monte Everest. Esguichinho d'água! Tem que ser igual a
da Praça da Matriz, névoa seguida de jatos intercalados.
Descobri também que somos descendentes diretos do babuíno, porque você
fica andando como macaco e com o cu vermelho; qualquer tosse,
movimento inesperado, virada mais brusca o cu dói, e como!
Para melhorar as "idas" à privada, recomenda-se dieta na base de
fibras, foi o que fiz: comi cinco vassouras piaçaba, um tapete de
sisal e sete metros de corda.
Agora sei o sentido daquela frase: "quem tem medo de cagar não come!
"Perdi 4 quilos; 3,5 de gordura e 0,5 de cu. Tudo valeu, agora já
estou bem, cagando como manda o figurino, não preciso pensar para
peidar, o cu ficou afinado em ré menor, uma beleza! A foda é que usei
Modess por 20 dias após a cirurgia e hoje tô sentindo falta dele!
GENKIAL TEXTO DO ESCRITOR BRASILEIRO
LUIS FERNANDO VERISSIMO, QUE TRANS-
CREVEMOS COM A DEVIDA VÉNIA
Ptolomeu em 150 d.C. dizia que a Terra era o centro do Universo e que
tudo girava em torno dela. Foram precisos cerca de 1400 anos para esta
teoria ser rebatida por Nicolau Copérnico, provando à Humanidade
que o Sol sim era o centro.
Eu. Simplesmente eu, descobri em apenas três dias, após 56 anos, que
ambos estavam redondamente enganados: o centro do universo é o cu.
Isso mesmo, o cu!
Operei às hemorróidas com carácter de urgência há algumas semanas atrás. No
domingo à noitinha, o que achava que seria um singelo peidinho, quase
me virou do avesso.
"É difícil, mas vamos ver se reverte", falou meu médico.
Reverteu merda nenhuma, era mais fácil o Lula aceitar que sabia do
mensalão do que aquela lazarenta bolinha (?) dar o toque de recolher.
Foram quase 2 horas de cirurgia e confesso não senti nadica de nada,
nem se me enrabaram durante minha letargia! Dois dias de hospital,
passei bem embora tenham tentado me afogar com tanto soro que me
aplicaram, foram litros e litros; recebi alta e fui repousar em casa.
Passados os efeitos anestésicos e analgésicos, vem a "primeira vez".
PUTA QUI PARIU!!! Parece que você está cagando um croquete de figo da
Índia, casca de abacaxi, concha de ostra e arame farpado. É um
auto-flagelo.
Por uns três dias dói tanto que você não imagina uma coisinha tão
pequena e com um nome tão reduzido (cu) possa doer tanto. O tamanho da
dor não é proporcional ao tamanho do nome, neste caso, cu deveria
chamar dobrovosky, tegulcigalpa, nabucodonosor.
Passam pela cabeça soluções mágicas: Usar um ventilador! Só se for
daqueles túneis aerodinâmicos. Gelo! Só se eu escorregar pelado por
uma encosta do Monte Everest. Esguichinho d'água! Tem que ser igual a
da Praça da Matriz, névoa seguida de jatos intercalados.
Descobri também que somos descendentes diretos do babuíno, porque você
fica andando como macaco e com o cu vermelho; qualquer tosse,
movimento inesperado, virada mais brusca o cu dói, e como!
Para melhorar as "idas" à privada, recomenda-se dieta na base de
fibras, foi o que fiz: comi cinco vassouras piaçaba, um tapete de
sisal e sete metros de corda.
Agora sei o sentido daquela frase: "quem tem medo de cagar não come!
"Perdi 4 quilos; 3,5 de gordura e 0,5 de cu. Tudo valeu, agora já
estou bem, cagando como manda o figurino, não preciso pensar para
peidar, o cu ficou afinado em ré menor, uma beleza! A foda é que usei
Modess por 20 dias após a cirurgia e hoje tô sentindo falta dele!
sexta-feira, dezembro 21, 2012
PINTORES PORTUGUESES - JOSÉ TAKLYN
.
DO pintor algarvio JOSÉ , um choque de imagem e côr ,quem sabe ,brevemente no Rio.
DO pintor algarvio JOSÉ , um choque de imagem e côr ,quem sabe ,brevemente no Rio.
PINTORA PORTUGUESA VEIRA DA SILVA no MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO
.
CIEIA DA SILVA, A PINTORA PORTUGUESA
DE CRAVEIRA INTERNACIOINAL ESTÁ PRE-
SENTE NO RIO, NUMA MOSTRA DAS SUAS
OBRAS INTITULADA
Vieira da Silva, agora no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
Pintura
Maria Helena Vieira da Silva
São 51 obras da artista plástica Maria Helena Vieira da Silva que vão estar expostas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro entre 19 de Dezembro e 17 de Fevereiro de 2013. Vieira da Silva - Agora inclui ainda uma mostra fotobiográfica da pintora.
A Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva (FASVS), que gere o museu lisboeta dedicado à obra da artista e do seu marido, vai homenagear a pintora em conjunto com duas entidades do Rio de Janeiro - a Associação Espírito Santo Cultura e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM).
“Vieira da Silva não só é conhecida [no Brasil] como é admiradíssima, o acolhimento [da ideia da exposição] foi imediato, total. No Brasil tem nome, tem um mercado“, disse Marina Bairrão Ruivo, directora da fundação, ao PÚBLICO. As viagens que a pintora fazia à América Latina eram frequentes e a artista e o pintor húngaro Arpad Szenes viveram no Rio de Janeiro entre 1940 e 1947.
Uma exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo em 2009 e uma mostra no Instituto Tomie Ohtake em 2011 retrataram a influência que o casal exerceu nos artistas brasileiros, mas Marina Bairrão queria mostrar “o antes, o durante e o depois” do período brasileiro. “Não quisémos fazer o enfoque sobre o período brasileiro. Isso já foi feito e, no fundo, é muito redutor. Tínhamos de mostrar o alcance que a obra da pintora teve em todos os períodos: a relação com Portugal, França e Brasil”, referiu a directora.
Apesar de a exposição ocorrer no âmbito da programação do Ano de Portugal no Brasil, não são os sete anos que a pintora viveu no Brasil que motivam a exposição. “A grande invenção espacial [no trabalho da pintora] já estava criada quando [Vieira da Silva] para lá foi. Foi potenciada pelos temas da guerra que na altura a absorveram", mas quando regressa a Paris e o Estado francês adquiriu as pinturas da artista portuguesa, Vieira da Silva e Arpad Szenes obtiveram nacionalidade francesa (em 1956). É também em Paris que Vieira da Silva recebe a condecoração de chevalier de l’Ordre des Arts et des Lettres.
As obras que integram a exposição no MAM do Rio de Janeiro provêm maioritariamente de colecções portuguesas institucionais e particulares como a própria FASVS, a Fundação Calouste Gulbenkian ou o Banco Espírito Santo (um dos grandes patrocinadores). Do Brasil, há obras emprestadas pelos palácios do Governo do Estado de São Paulo e da colecção privada de Roberto Marinho, que Marina Barreiro descreve como “notável”.
Vieira da Silva, que não gostava de ser entrevistada nem fotografada, será alvo na exposição de um retrato documental ilustrado que narra a sua vida em imagens de fotógrafos como Willy Maywald e Denise Colomb, mas também por amigos e familiares.
A mostra Vieira da Silva - Agora tem início a 19 de Dezembro e termina a 17 de Fevereiro de 2013.
CIEIA DA SILVA, A PINTORA PORTUGUESA
DE CRAVEIRA INTERNACIOINAL ESTÁ PRE-
SENTE NO RIO, NUMA MOSTRA DAS SUAS
OBRAS INTITULADA
Vieira da Silva, agora no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
Pintura
Maria Helena Vieira da Silva
São 51 obras da artista plástica Maria Helena Vieira da Silva que vão estar expostas no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro entre 19 de Dezembro e 17 de Fevereiro de 2013. Vieira da Silva - Agora inclui ainda uma mostra fotobiográfica da pintora.
A Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva (FASVS), que gere o museu lisboeta dedicado à obra da artista e do seu marido, vai homenagear a pintora em conjunto com duas entidades do Rio de Janeiro - a Associação Espírito Santo Cultura e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM).
“Vieira da Silva não só é conhecida [no Brasil] como é admiradíssima, o acolhimento [da ideia da exposição] foi imediato, total. No Brasil tem nome, tem um mercado“, disse Marina Bairrão Ruivo, directora da fundação, ao PÚBLICO. As viagens que a pintora fazia à América Latina eram frequentes e a artista e o pintor húngaro Arpad Szenes viveram no Rio de Janeiro entre 1940 e 1947.
Uma exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo em 2009 e uma mostra no Instituto Tomie Ohtake em 2011 retrataram a influência que o casal exerceu nos artistas brasileiros, mas Marina Bairrão queria mostrar “o antes, o durante e o depois” do período brasileiro. “Não quisémos fazer o enfoque sobre o período brasileiro. Isso já foi feito e, no fundo, é muito redutor. Tínhamos de mostrar o alcance que a obra da pintora teve em todos os períodos: a relação com Portugal, França e Brasil”, referiu a directora.
Apesar de a exposição ocorrer no âmbito da programação do Ano de Portugal no Brasil, não são os sete anos que a pintora viveu no Brasil que motivam a exposição. “A grande invenção espacial [no trabalho da pintora] já estava criada quando [Vieira da Silva] para lá foi. Foi potenciada pelos temas da guerra que na altura a absorveram", mas quando regressa a Paris e o Estado francês adquiriu as pinturas da artista portuguesa, Vieira da Silva e Arpad Szenes obtiveram nacionalidade francesa (em 1956). É também em Paris que Vieira da Silva recebe a condecoração de chevalier de l’Ordre des Arts et des Lettres.
As obras que integram a exposição no MAM do Rio de Janeiro provêm maioritariamente de colecções portuguesas institucionais e particulares como a própria FASVS, a Fundação Calouste Gulbenkian ou o Banco Espírito Santo (um dos grandes patrocinadores). Do Brasil, há obras emprestadas pelos palácios do Governo do Estado de São Paulo e da colecção privada de Roberto Marinho, que Marina Barreiro descreve como “notável”.
Vieira da Silva, que não gostava de ser entrevistada nem fotografada, será alvo na exposição de um retrato documental ilustrado que narra a sua vida em imagens de fotógrafos como Willy Maywald e Denise Colomb, mas também por amigos e familiares.
A mostra Vieira da Silva - Agora tem início a 19 de Dezembro e termina a 17 de Fevereiro de 2013.
quinta-feira, dezembro 20, 2012
PRÉMIO PESSOA 2012
.
RICHARD ZENITH O ESCRITOR E TRADUTOR
NORTE AMERICANO, ACABA DE GANHAR
A EDIÇÃO 2012 DO PRÉMIO PESSOA.
O escritor norte-americano Richard Zenith é o vencedor do Prémio Pessoa 2012. Zenith é investigador pessoano, tradutor e crítico literário, responsável pela tradução para inglês de autores como Camões, Sophia de Mello Breyner, Drummond e Antero de Quental.
O anúncio foi feito, como habitualmente, no Palácio de Seteais em Sintra por Francisco Pinto Balsemão, que preside ao júri também constituído por Fernando Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga, Rui Magalhães Baião, Rui Vieira Nery e Viriato Soromenho-Marques.
De acordo com o presidente do júri, Pinto Balsemão, a proposta do nome de Richard Zenith foi feita por duas pessoas exteriores ao Prémio Pessoa: Rui Vilar e Nicolau Santos. Balsermão lembrou que Zenith, nascido nos EUA, se tornou“cidadão de Portugal por dedicação e louvor a uma obra, a de Fernando Pessoa, uma literatura, a nossa, e uma língua, a portuguesa”. É um “estudioso e investigador da obra e figura de Fernando Pessoa, Richard Zenith tem posto o conhecimento acumulado ao longo de décadas ao serviço disciplinado e metódico de uma paixão”, acrescentou.
"Esta investigação conduziu a um entendimento mais consistente de domínios relativamente inexplorados de uma aventura pessoana, registados e fixados nos escritos autobiográficos e na fotobiografia de Pessoa. Com lucidez, Richard Zenith é não apenas um editor da obra pessoana, um explicador da heteronímia, mas também o grande tradutor da sua poética para a língua inglesa", diz a acta do júri sobre o premiado que é natural de Washington DC, tendo obtido a licenciatura em Letras na University of Virginia. Viveu na Colombia, no Brasil e em França antes de se radicar em Lisboa, em 1987.
"A dedicação de Richard Zenith à língua e à literatura portuguesas levou-o ainda a traduzir para inglês autores clássicos e contemporâneos como Antero de Quental, Sophia de Mello Breyner, Nuno Júdice e António Lobo Antunes, Richard Zenith conta igualmente com uma produção original de poemas e contos dispersos por publicações várias".
Richard Zenith é não apenas um editor da obra pessoana, um explicador da heteronímia, mas também o grande tradutor da sua poética para a língua inglesa
Júri do Prémio Pessoa
O júri lembrou ainda que Richard Zenith foi um dos curadores da exposição "Fernando Pessoa, Plural como o Universo", que esteve entre Fevereiro e Maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A relação de Zenith com Fernando Pessoa é o centro de uma história que atravessou já fronteiras, sendo uma das mais autorizadas vozes sobre o poeta português.
Para o historiador José Sarmento de Matos, Zenith entende a língua portuguesa "na dimensão mais profunda da sua evolução e dos segredos da sua idiossincrasia, levando a palma à maioria esmagadora dos próprios portugueses". O historiador escrevia, em Março deste ano no PÚBLICO, que o trabalho de Zenith era elegante e peculiar, chamado a atenção "para uma ou outra fraseologia menos apurada nos seus contornos" por força do "seu olhar sempre atento." Esta ideia de viagem por entre os textos surgirá de um modo de pensar a escrita de Pessoa.
Quando guiou o PÚBLICO na exposição Fernando Pessoa Plural que, depois de apresentada no Brasil se mostrou na Gulbenkian, Zenith falava de Pessoa como "um escritor que estava sempre em movimento e defendia que uma pessoa com uma mente activa não se podia fixar numa só opinião.
Mas a obra de Zenith não se esgota em Pessoa. Camoniano por paixão, o autor foi responsável, em 2009, por traduzir a lírica de Camões numa edição acompanhada por ilustrações de João fazenda. Sonetos e Outros Poemas, editado pela Planeta, mostrava que gostar de Camões e Pessoa não era uma contradição. "Estamos a assistir a um renovado movimento em torno do Renascimento português que faz lembrar a actividade de Jorge de Sena nas décadas de 60 e 70", dizia o autor em entrevista publicada no Ípsilon, sobre um livro que reunia 40 sonetos e outros 12 poemas que pretendiam "representar as várias formas poéticas" da lírica. Escolhidos por Zenith, os textos mostravam "o desconcerto do mundo, a inexorável passagem do tempo ou a experiência de exílio". Se a lírica camoniana é considerada "menor" relativamente a Os Lusíadas, lembrava Zenith, contudo, esta é a "coroa de glória tranquila para uma tumultuosa vida interior".
O prémio, de 60 mil euros, uma iniciativa do jornal Expresso (do grupo Impresa de que é presidente executivo Pinto Balsemão) patrocinada pela Caixa Geral dos Depósitos, reconhece a actividade de pessoas portuguesas com papel significativo na vida cultural e científica do país.
Os escritores Herberto Helder, Vasco Graça Moura, a pianista Maria Joao Pires, o bispo D. Manuel Clemente ou a cientista Maria do Carmo Fonseca são alguns dos nomes já premiados com o galardão que vai já na 26ª edição. O filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço foi o premiado da edição do ano passado.
RICHARD ZENITH O ESCRITOR E TRADUTOR
NORTE AMERICANO, ACABA DE GANHAR
A EDIÇÃO 2012 DO PRÉMIO PESSOA.
O escritor norte-americano Richard Zenith é o vencedor do Prémio Pessoa 2012. Zenith é investigador pessoano, tradutor e crítico literário, responsável pela tradução para inglês de autores como Camões, Sophia de Mello Breyner, Drummond e Antero de Quental.
O anúncio foi feito, como habitualmente, no Palácio de Seteais em Sintra por Francisco Pinto Balsemão, que preside ao júri também constituído por Fernando Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga, Rui Magalhães Baião, Rui Vieira Nery e Viriato Soromenho-Marques.
De acordo com o presidente do júri, Pinto Balsemão, a proposta do nome de Richard Zenith foi feita por duas pessoas exteriores ao Prémio Pessoa: Rui Vilar e Nicolau Santos. Balsermão lembrou que Zenith, nascido nos EUA, se tornou“cidadão de Portugal por dedicação e louvor a uma obra, a de Fernando Pessoa, uma literatura, a nossa, e uma língua, a portuguesa”. É um “estudioso e investigador da obra e figura de Fernando Pessoa, Richard Zenith tem posto o conhecimento acumulado ao longo de décadas ao serviço disciplinado e metódico de uma paixão”, acrescentou.
"Esta investigação conduziu a um entendimento mais consistente de domínios relativamente inexplorados de uma aventura pessoana, registados e fixados nos escritos autobiográficos e na fotobiografia de Pessoa. Com lucidez, Richard Zenith é não apenas um editor da obra pessoana, um explicador da heteronímia, mas também o grande tradutor da sua poética para a língua inglesa", diz a acta do júri sobre o premiado que é natural de Washington DC, tendo obtido a licenciatura em Letras na University of Virginia. Viveu na Colombia, no Brasil e em França antes de se radicar em Lisboa, em 1987.
"A dedicação de Richard Zenith à língua e à literatura portuguesas levou-o ainda a traduzir para inglês autores clássicos e contemporâneos como Antero de Quental, Sophia de Mello Breyner, Nuno Júdice e António Lobo Antunes, Richard Zenith conta igualmente com uma produção original de poemas e contos dispersos por publicações várias".
Richard Zenith é não apenas um editor da obra pessoana, um explicador da heteronímia, mas também o grande tradutor da sua poética para a língua inglesa
Júri do Prémio Pessoa
O júri lembrou ainda que Richard Zenith foi um dos curadores da exposição "Fernando Pessoa, Plural como o Universo", que esteve entre Fevereiro e Maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A relação de Zenith com Fernando Pessoa é o centro de uma história que atravessou já fronteiras, sendo uma das mais autorizadas vozes sobre o poeta português.
Para o historiador José Sarmento de Matos, Zenith entende a língua portuguesa "na dimensão mais profunda da sua evolução e dos segredos da sua idiossincrasia, levando a palma à maioria esmagadora dos próprios portugueses". O historiador escrevia, em Março deste ano no PÚBLICO, que o trabalho de Zenith era elegante e peculiar, chamado a atenção "para uma ou outra fraseologia menos apurada nos seus contornos" por força do "seu olhar sempre atento." Esta ideia de viagem por entre os textos surgirá de um modo de pensar a escrita de Pessoa.
Quando guiou o PÚBLICO na exposição Fernando Pessoa Plural que, depois de apresentada no Brasil se mostrou na Gulbenkian, Zenith falava de Pessoa como "um escritor que estava sempre em movimento e defendia que uma pessoa com uma mente activa não se podia fixar numa só opinião.
Mas a obra de Zenith não se esgota em Pessoa. Camoniano por paixão, o autor foi responsável, em 2009, por traduzir a lírica de Camões numa edição acompanhada por ilustrações de João fazenda. Sonetos e Outros Poemas, editado pela Planeta, mostrava que gostar de Camões e Pessoa não era uma contradição. "Estamos a assistir a um renovado movimento em torno do Renascimento português que faz lembrar a actividade de Jorge de Sena nas décadas de 60 e 70", dizia o autor em entrevista publicada no Ípsilon, sobre um livro que reunia 40 sonetos e outros 12 poemas que pretendiam "representar as várias formas poéticas" da lírica. Escolhidos por Zenith, os textos mostravam "o desconcerto do mundo, a inexorável passagem do tempo ou a experiência de exílio". Se a lírica camoniana é considerada "menor" relativamente a Os Lusíadas, lembrava Zenith, contudo, esta é a "coroa de glória tranquila para uma tumultuosa vida interior".
O prémio, de 60 mil euros, uma iniciativa do jornal Expresso (do grupo Impresa de que é presidente executivo Pinto Balsemão) patrocinada pela Caixa Geral dos Depósitos, reconhece a actividade de pessoas portuguesas com papel significativo na vida cultural e científica do país.
Os escritores Herberto Helder, Vasco Graça Moura, a pianista Maria Joao Pires, o bispo D. Manuel Clemente ou a cientista Maria do Carmo Fonseca são alguns dos nomes já premiados com o galardão que vai já na 26ª edição. O filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço foi o premiado da edição do ano passado.
terça-feira, dezembro 18, 2012
cantaores portugueses - RUI VELOSO
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RUI VELOSO ,UM CANTAUTOR
DO PORTO,MUITO QUERIDP
DO PUBLICO PORTUGUÊS.
RUI VELOSO ,UM CANTAUTOR
DO PORTO,MUITO QUERIDP
DO PUBLICO PORTUGUÊS.
filmes da HISTÓRIA DO CINEMA BRASILEIRO
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SÃO PAULO, CIDADE ANÓNIMA
DO DIRECTOR KUIS SERGIO
PERSON, FILME DE 1964
SÃO PAULO, CIDADE ANÓNIMA
DO DIRECTOR KUIS SERGIO
PERSON, FILME DE 1964
domingo, dezembro 16, 2012
O CORINTHIANS VENCEU O CHELSEA E É CAMPEÃO DO MUNDO DE CLUBES
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MAIS UM TÍTULO MUNDIAL PARA O
BRASIL, O CORINTHIANS É DESDE
HOJE O NOVO CAMPEÃO MUNDIAL
DE CLUBES
O Corinthians é o novo campeão do mundo após vencer o Chelsea por 1x0, na final do Mundial de clubes.
A equipa brasileira sucede ao Barcelona e terminou com o ciclo de vitórias consecutivas de formações europeias na prova, uma vez que o Internacional de Porto Alegre, em 2006, tinha sido a última turma não pertencente ao velho continente a vencer a prova.
O triunfo dos vencedores da Taça dos Libertadores sobre o atual campeão europeu é justo, uma vez que foi a melhor equipa ao longo da segunda parte, depois de um primeiro tempo em que o Chelsea teve algumas oportunidades mas não conseguiu concretizar.
O peruano Paolo Guerrero, aos 69 minutos, bateu Petr Cech de cabeça e marcou o único golo do encontro, oferendo o título de campeão do mundo de clubes ao Corinthians, para delírio de todos os brasileiros presentes em Yokohama. Até ao final, o Chelsea não conseguiu empatar e ainda viu Gary Cahill ser expulso a um minuto dos 90.
MAIS UM TÍTULO MUNDIAL PARA O
BRASIL, O CORINTHIANS É DESDE
HOJE O NOVO CAMPEÃO MUNDIAL
DE CLUBES
O Corinthians é o novo campeão do mundo após vencer o Chelsea por 1x0, na final do Mundial de clubes.
A equipa brasileira sucede ao Barcelona e terminou com o ciclo de vitórias consecutivas de formações europeias na prova, uma vez que o Internacional de Porto Alegre, em 2006, tinha sido a última turma não pertencente ao velho continente a vencer a prova.
O triunfo dos vencedores da Taça dos Libertadores sobre o atual campeão europeu é justo, uma vez que foi a melhor equipa ao longo da segunda parte, depois de um primeiro tempo em que o Chelsea teve algumas oportunidades mas não conseguiu concretizar.
O peruano Paolo Guerrero, aos 69 minutos, bateu Petr Cech de cabeça e marcou o único golo do encontro, oferendo o título de campeão do mundo de clubes ao Corinthians, para delírio de todos os brasileiros presentes em Yokohama. Até ao final, o Chelsea não conseguiu empatar e ainda viu Gary Cahill ser expulso a um minuto dos 90.
sexta-feira, dezembro 14, 2012
escritores brasileiros - AFRÂNIO PEIXOTO
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Afrânio Peixoto
Júlio Afrânio Peixoto (Lençóis, 17 de dezembro de 1876 — Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1947) foi um médico, político, professor, crítico literário, ensaísta, romancista e historiador brasileiro.
Ocupou a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 7 de maio de 1910, e a cadeira 2 da Academia Brasileira de Filologia, da qual foi fundador.
Educação
Filho de Francisco Afrânio Peixoto e Virgínia de Morais Peixoto. Passou sua infância no interior da Bahia, na cidade de Canavieiras (onde há uma biblioteca e rua com seu nome), vivenciando situações e paisagens que influenciariam muitos dos seus romances. Formou-se em Medicina, em Salvador, no ano de 1897. Sua tese inaugural, "Epilepsia e crime", despertou grande interesse nos meios científicos do país e do exterior.
Médico, professor e político
Em 1902, mudou-se para a capital do país, na época, Rio de Janeiro, onde foi inspetor de Saúde Pública e diretor do Hospital Nacional de Alienados, em 1904. Ministrou aulas de Medicina legal na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1907) e assumiu os cargos de professor extraordinário da Faculdade de Medicina (1911); diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro, em 1915 e diretor da Instrução Pública do Distrito Federal no ano seguinte.
Teve uma passagem pela política quando foi eleito deputado federal pela Bahia, ficando no cargo no período de 1924 a 1930. Após isto, voltou à atividade do magistério sendo professor de História da Educação no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, em 1932. Foi reitor da Universidade do Distrito Federal em 1935 e, após 40 anos de relevantes serviços, aposentou-se.
Literatura
Iniciou na literatura no ano de 1900 com a publicação do drama Rosa mística. Drama em cinco atos, luxuosamente impresso em Leipzig, com uma cor para cada ato. Entre 1904 e 1906 esteve em vários países da Europa, a fim de adquirir novos conhecimentos.
Ao retornar ao Brasil esqueceu-se da literatura e pensou apenas na medicina. Nesse período foi grande sua produção de obras de cunho médico-legal-científica. O romance foi uma implicação a que o autor foi levado em decorrência de sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, em 7 de maio de 1910, para a qual fora eleito à revelia, quando se achava no Egito, em sua segunda viagem ao exterior.
Quase como que por obrigação, começou a escrever o romance A esfinge, o que fez em três meses antes da posse da Cadeira nº 7, em 14 de agosto de 1911, entrega feita pelas mãos do acadêmico Araripe Júnior. O Egito inspirou-lhe o título e a trama novelesca. O romance, publicado no mesmo ano, obteve um sucesso incomum e colocou seu autor em posto de destaque na galeria dos ficcionistas brasileiros.
Dotado de personalidade fascinante, animadora e de um excelente domínio da oratória, prendia a atenção das pessoas e auditórios pela palavra inteligente e encantadora. Afrânio Peixoto obteve, na época, grande aprovação de crítica e prestígio popular.
Na Academia Brasileira de Letras, desempenhou diversas atividades, sendo que um dos seus mais importantes feitos foi obter do embaixador da França, Alexandre Conty, em 1923, a doação pelo governo francês do palácio Petit Trianon, construído para a Exposição da França no Centenário da Independência do Brasil.
Como ensaísta escreveu importantes estudos sobre Camões, Castro Alves e Euclides da Cunha. Como médico, conheceu e estudou as ideias e teorias de Freud, levando-as para muitos de seus romances.
Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 1947 com a idade de 70 anos.
Academia Brasileira de Letras
Afrânio Peixoto foi o terceiro ocupante da cadeira 7 na Academia Brasileira de Letras, eleito em 7 de maio de 1910, na sucessão de Euclides da Cunha e recebido em 14 de agosto de 1911 pelo acadêmico Araripe Júnior. Recebeu os acadêmicos Osvaldo Cruz em 26 de junho de 1913, Aloísio de Castro em 15 de abril de 1919 e Alcântara Machado em 4 de outubro de 1933. Foi sucedido por Afonso Pena Júnior.
Obras
Rosa mística - drama (1900)
Lufada sinistra - novela (1900)
A esfinge - romance (1911)
Maria Bonita - romance (1914)
Minha terra e minha gente - história (1915)
Poeira da estrada - crítica (1918)
Trovas brasileiras (1919)
Parábolas (1920)
José Bonifácio, o velho e o moço - biografia (1920)
Fruta do mato - romance (1920)
Castro Alves, o poeta e o poema (1922)
Bugrinha - romance (1922)
Ensinar e ensinar (1923)
Dicionário dos Lusíadas - filologia (1924)
Dinamene (1925)
Arte poética - ensaio (1925)
As razões do coração - romance (1925)
Camões e o Brasil - crítica (1926)
Uma mulher como as outras - romance (1928)
Sinhazinha (1929)
Miçangas (1931)
Viagem Sentimental (1931)
História da literatura brasileira (1931)
Castro Alves - ensaio bibliográfico (1931)
Panorama da literatura brasileira (1940)
Pepitas - ensaio (1942)
Amor sagrado e amor profano (1942)
Despedida (1942)
Obras completas (1942)
Indes (1944)
É (1944)
Breviário da Bahia (1945)
Livro de horas (1947)
Afrânio Peixoto
Júlio Afrânio Peixoto (Lençóis, 17 de dezembro de 1876 — Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1947) foi um médico, político, professor, crítico literário, ensaísta, romancista e historiador brasileiro.
Ocupou a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 7 de maio de 1910, e a cadeira 2 da Academia Brasileira de Filologia, da qual foi fundador.
Educação
Filho de Francisco Afrânio Peixoto e Virgínia de Morais Peixoto. Passou sua infância no interior da Bahia, na cidade de Canavieiras (onde há uma biblioteca e rua com seu nome), vivenciando situações e paisagens que influenciariam muitos dos seus romances. Formou-se em Medicina, em Salvador, no ano de 1897. Sua tese inaugural, "Epilepsia e crime", despertou grande interesse nos meios científicos do país e do exterior.
Médico, professor e político
Em 1902, mudou-se para a capital do país, na época, Rio de Janeiro, onde foi inspetor de Saúde Pública e diretor do Hospital Nacional de Alienados, em 1904. Ministrou aulas de Medicina legal na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1907) e assumiu os cargos de professor extraordinário da Faculdade de Medicina (1911); diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro, em 1915 e diretor da Instrução Pública do Distrito Federal no ano seguinte.
Teve uma passagem pela política quando foi eleito deputado federal pela Bahia, ficando no cargo no período de 1924 a 1930. Após isto, voltou à atividade do magistério sendo professor de História da Educação no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, em 1932. Foi reitor da Universidade do Distrito Federal em 1935 e, após 40 anos de relevantes serviços, aposentou-se.
Literatura
Iniciou na literatura no ano de 1900 com a publicação do drama Rosa mística. Drama em cinco atos, luxuosamente impresso em Leipzig, com uma cor para cada ato. Entre 1904 e 1906 esteve em vários países da Europa, a fim de adquirir novos conhecimentos.
Ao retornar ao Brasil esqueceu-se da literatura e pensou apenas na medicina. Nesse período foi grande sua produção de obras de cunho médico-legal-científica. O romance foi uma implicação a que o autor foi levado em decorrência de sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, em 7 de maio de 1910, para a qual fora eleito à revelia, quando se achava no Egito, em sua segunda viagem ao exterior.
Quase como que por obrigação, começou a escrever o romance A esfinge, o que fez em três meses antes da posse da Cadeira nº 7, em 14 de agosto de 1911, entrega feita pelas mãos do acadêmico Araripe Júnior. O Egito inspirou-lhe o título e a trama novelesca. O romance, publicado no mesmo ano, obteve um sucesso incomum e colocou seu autor em posto de destaque na galeria dos ficcionistas brasileiros.
Dotado de personalidade fascinante, animadora e de um excelente domínio da oratória, prendia a atenção das pessoas e auditórios pela palavra inteligente e encantadora. Afrânio Peixoto obteve, na época, grande aprovação de crítica e prestígio popular.
Na Academia Brasileira de Letras, desempenhou diversas atividades, sendo que um dos seus mais importantes feitos foi obter do embaixador da França, Alexandre Conty, em 1923, a doação pelo governo francês do palácio Petit Trianon, construído para a Exposição da França no Centenário da Independência do Brasil.
Como ensaísta escreveu importantes estudos sobre Camões, Castro Alves e Euclides da Cunha. Como médico, conheceu e estudou as ideias e teorias de Freud, levando-as para muitos de seus romances.
Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de janeiro de 1947 com a idade de 70 anos.
Academia Brasileira de Letras
Afrânio Peixoto foi o terceiro ocupante da cadeira 7 na Academia Brasileira de Letras, eleito em 7 de maio de 1910, na sucessão de Euclides da Cunha e recebido em 14 de agosto de 1911 pelo acadêmico Araripe Júnior. Recebeu os acadêmicos Osvaldo Cruz em 26 de junho de 1913, Aloísio de Castro em 15 de abril de 1919 e Alcântara Machado em 4 de outubro de 1933. Foi sucedido por Afonso Pena Júnior.
Obras
Rosa mística - drama (1900)
Lufada sinistra - novela (1900)
A esfinge - romance (1911)
Maria Bonita - romance (1914)
Minha terra e minha gente - história (1915)
Poeira da estrada - crítica (1918)
Trovas brasileiras (1919)
Parábolas (1920)
José Bonifácio, o velho e o moço - biografia (1920)
Fruta do mato - romance (1920)
Castro Alves, o poeta e o poema (1922)
Bugrinha - romance (1922)
Ensinar e ensinar (1923)
Dicionário dos Lusíadas - filologia (1924)
Dinamene (1925)
Arte poética - ensaio (1925)
As razões do coração - romance (1925)
Camões e o Brasil - crítica (1926)
Uma mulher como as outras - romance (1928)
Sinhazinha (1929)
Miçangas (1931)
Viagem Sentimental (1931)
História da literatura brasileira (1931)
Castro Alves - ensaio bibliográfico (1931)
Panorama da literatura brasileira (1940)
Pepitas - ensaio (1942)
Amor sagrado e amor profano (1942)
Despedida (1942)
Obras completas (1942)
Indes (1944)
É (1944)
Breviário da Bahia (1945)
Livro de horas (1947)
PRELIMINARES
-
No nosso voo para NYC, a assistente de bordo oferece bebida a um gay, sentado ao lado de uma freira.
O gay (chique, lógico!!!) pede uísque escocês com gelo.
-A senhora aceita o mesmo que ele, irmã? Pergunta a A/B à religiosa.
A freira fica indignada:
-Prefiro ser agarrada selvagemente e estuprada por um negão daqueles de dois metros de altura,
do que botar uma gota desse álcool na boca!
O gay escuta e devolve o uísque à aeromoça dizendo:
-Desculpe! Eu não sabia que tinha essa outra opção. Também quero o negão!!
No nosso voo para NYC, a assistente de bordo oferece bebida a um gay, sentado ao lado de uma freira.
O gay (chique, lógico!!!) pede uísque escocês com gelo.
-A senhora aceita o mesmo que ele, irmã? Pergunta a A/B à religiosa.
A freira fica indignada:
-Prefiro ser agarrada selvagemente e estuprada por um negão daqueles de dois metros de altura,
do que botar uma gota desse álcool na boca!
O gay escuta e devolve o uísque à aeromoça dizendo:
-Desculpe! Eu não sabia que tinha essa outra opção. Também quero o negão!!
quarta-feira, dezembro 12, 2012
escritores de ligua portuguesa EDUARDO AGUALUSA (ANGOLA)
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José Eduardo Agualusa
José Eduardo Agualusa Alves da Cunha
13 de Dezembro de 1960 (51 anos)
Huambo, Angola
Nacionalidade
angolano
José Eduardo Agualusa (Huambo, Angola; 13 de Dezembro de 1960) é um escritor angolano.
Estudou agronomia e silvicultura no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. Colaborou com o jornal português Público desde a sua fundação; na revista de domingo desse diário (Pública) assinava uma crónica quinzenal. Atualmente, escreve crónicas mensalmente para a revista portuguesa LER e semanalmente para o jornal angolano A Capital. Realiza o programa A Hora das Cigarras, sobre música e poesia africana, difundido na RDP África.
É membro da União dos Escritores Angolanos.
Em 2006 lançou, juntamente com Conceição Lopes e Fatima Otero, a editora brasileira Língua Geral, dedicada exclusivamente a autores de língua portuguesa. A sua obra encontra-se traduzida em mais de vinte idiomas.
Numa entrevista, o escritor responde a pergunta, "Quem é o Eduardo Agualusa?": "Quem eu sou não ocupa muitas palavras: angolano em viagem, quase sem raça. Gosto do mar, de um céu em fogo ao fim da tarde. Nasci nas terras altas. Quero morrer em Benguela, como alternativa pode ser Olinda, no Nordeste do Brasil." Perguntado se se diverte escrevendo, Agualusa explica: "Escrever me diverte, e escrevo também, porque quero saber como termina o poema, o conto ou o romance. E ainda porque a escrita transforma o mundo. Ninguém acredita nisto e no entanto é verdade."[1].
1 Obras
2 Traduções das obras
3 Prémios
4 Interpretações críticas
5 Estudos sobre a obra de Agualusa
6 Referências
7 Ligações externas
Obras
A Conjura (romance, 1989)
D. Nicolau Água-Rosada e outras estórias verdadeiras e inverosímeis (contos, 1990)
O coração dos Bosques (poesia, 1991)
A feira dos assombrados (novela, 1992)
Estação das Chuvas (romance, 1996)
Nação Crioula (romance, 1997)
Fronteiras Perdidas, contos para viajar (contos, 1999)
Um Estranho em Goa (romance, 2000)
Estranhões e Bizarrocos (literatura infantil, 2000)
A Substância do Amor e Outras Crónicas (crónicas, 2000)
O Homem que Parecia um Domingo (contos, 2002)
Catálogo de Sombras (contos, 2003)
O Ano em que Zumbi Tomou o Rio (romance, 2003)
O Vendedor de Passados (romance, 2004)
Manual Prático de Levitação (contos, 2005)
A girafa que comia estrelas (novela, 2005)
Passageiros em Trânsito (contos, 2006)
O filho do vento (novela, 2006)
As Mulheres do Meu Pai (romance, 2007)
Na rota das especiarias (guia, 2008)
Barroco Tropical (romance, 2009)
José Eduardo Agualusa
José Eduardo Agualusa Alves da Cunha
13 de Dezembro de 1960 (51 anos)
Huambo, Angola
Nacionalidade
angolano
José Eduardo Agualusa (Huambo, Angola; 13 de Dezembro de 1960) é um escritor angolano.
Estudou agronomia e silvicultura no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. Colaborou com o jornal português Público desde a sua fundação; na revista de domingo desse diário (Pública) assinava uma crónica quinzenal. Atualmente, escreve crónicas mensalmente para a revista portuguesa LER e semanalmente para o jornal angolano A Capital. Realiza o programa A Hora das Cigarras, sobre música e poesia africana, difundido na RDP África.
É membro da União dos Escritores Angolanos.
Em 2006 lançou, juntamente com Conceição Lopes e Fatima Otero, a editora brasileira Língua Geral, dedicada exclusivamente a autores de língua portuguesa. A sua obra encontra-se traduzida em mais de vinte idiomas.
Numa entrevista, o escritor responde a pergunta, "Quem é o Eduardo Agualusa?": "Quem eu sou não ocupa muitas palavras: angolano em viagem, quase sem raça. Gosto do mar, de um céu em fogo ao fim da tarde. Nasci nas terras altas. Quero morrer em Benguela, como alternativa pode ser Olinda, no Nordeste do Brasil." Perguntado se se diverte escrevendo, Agualusa explica: "Escrever me diverte, e escrevo também, porque quero saber como termina o poema, o conto ou o romance. E ainda porque a escrita transforma o mundo. Ninguém acredita nisto e no entanto é verdade."[1].
1 Obras
2 Traduções das obras
3 Prémios
4 Interpretações críticas
5 Estudos sobre a obra de Agualusa
6 Referências
7 Ligações externas
Obras
A Conjura (romance, 1989)
D. Nicolau Água-Rosada e outras estórias verdadeiras e inverosímeis (contos, 1990)
O coração dos Bosques (poesia, 1991)
A feira dos assombrados (novela, 1992)
Estação das Chuvas (romance, 1996)
Nação Crioula (romance, 1997)
Fronteiras Perdidas, contos para viajar (contos, 1999)
Um Estranho em Goa (romance, 2000)
Estranhões e Bizarrocos (literatura infantil, 2000)
A Substância do Amor e Outras Crónicas (crónicas, 2000)
O Homem que Parecia um Domingo (contos, 2002)
Catálogo de Sombras (contos, 2003)
O Ano em que Zumbi Tomou o Rio (romance, 2003)
O Vendedor de Passados (romance, 2004)
Manual Prático de Levitação (contos, 2005)
A girafa que comia estrelas (novela, 2005)
Passageiros em Trânsito (contos, 2006)
O filho do vento (novela, 2006)
As Mulheres do Meu Pai (romance, 2007)
Na rota das especiarias (guia, 2008)
Barroco Tropical (romance, 2009)
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