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sexta-feira, fevereiro 14, 2014

HISTÓRIA DO BRASIL - PRESIDENTE JOSÉ LINHARES

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O PRESIDENTE JOSE LINHARES


José Linhares


15º presidente do Brasil Brasil

Mandato 29 de outubro de 1945
a 31 de janeiro de 1946
Antecessor(a) Getúlio Vargas
Sucessor(a) Eurico Gaspar Dutra

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Mandato De 1945
a 1949
Antecessor(a) Eduardo Espínola
Sucessor(a) Laudo Ferreira de Camargo

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Mandato De 1951
a 1956
Antecessor(a) Laudo Ferreira de Camargo
Sucessor(a) Orozimbo Nonato

Vida

Nascimento 28 de janeiro de 1886
Guaramiranga, Ceará, Império do Brasil
Falecimento 26 de janeiro de 1957 (70 anos)
Caxambu, Minas Gerais

Dados pessoais

Partido nenhum
Profissão Juiz

José Linhares (Guaramiranga, 28 de janeiro de 1886 — Caxambu, 26 de janeiro de 1957) foi um advogado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense presidente do Brasil.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de dezembro de 1937, na vaga decorrente da aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, assumindo o cargo em 24 de dezembro. Assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 26 de maio de 1945, com a aposentadoria de Eduardo Espínola, em 26 de maio de 1945.

Exerceu a presidência da república do Brasil por convocação das Forças Armadas, como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a derrubada de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Garantiu a realização das eleições, as mais livres até então.1 . Uma de suas maiores realizações foi a criação do Fundo Rodoviário Nacional que existiu até 1998 e financiava os estados na construção de rodovias.

Ministros[editar código-fonte]
Ministro da Aeronáutica: Armando Figueira Trompowsky de Almeida
Ministro da Agricultura: Teodureto Leite de Almeida Camargo
Ministro da Educação e Saúde Pública: Raul Leitão da Cunha
Ministro da Fazenda: José Pires do Rio
Ministro da Guerra: Pedro Aurélio de Góis Monteiro
Ministro da Justiça e Negócios do Interior:Antônio de Sampaio Dória
Ministro da Marinha: Jorge Dodsworth Martins
Ministro das Relações Exteriores: Pedro Leão Veloso
Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio:Roberto Carlos Vasco Carneiro de Mendonça
Ministro da Viação e Obras Públicas: Maurício Joppert da Silva


Exercia o cargo de presidente do STF quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, foi deposto, em 29 de outubro de 1945. Por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assumiu a presidência e ocupou o cargo até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada principalmente por medidas que buscavam retomar a democracia no país.

O Estado Novo de Vargas, que era marcado pela intervenção governista, começou a ser mudado por Linhares, que substituiu os interventores em cada estado brasileiro por membros do poder Judiciário, que receberam poderes para elaborar uma nova Constituição. Extinguiu o TSN (Tribunal de Segurança Nacional) e o Conselho de Economia Popular e houve fim do estado de emergência, instituído na Constituição de 1937.

Entre suas medidas econômicas, Linhares teve como foco conter a inflação e, manteve a polêmica lei antitruste criada por Vargas e que havia contribuído para sua deposição. Por meio de eleição indireta, Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da república em dezembro de 1945.

José Linhares voltou a exercer o cargo de presidente do STF entre 1951 e 1956. Morreu na cidade de caxambu, Minas Gerais, no dia 26 de janeiro de 1957.

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