HISTÓRIA DO BRASIL- A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

.
HOJE 9 DE JULHO É UM DIA
DE MEMÓRIAS PARA O ESTADO
DE SÃO PAULO.

Revolução Constitucionalista de 1932
9 de julho de 1932 - 2 de outubro 1932
EM
Todo estado de São Paulo e sul do Mato Grosso (atualmente Mato Grosso do Sul), Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Resultado
Vitória militar do Governo Provisório; Constituição brasileira de 1934



A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo o derrube do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.

Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do ex-presidente (atualmente denomina-se governador) do estado de São Paulo Júlio Prestes na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís colocando fim à República Velha, invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo Provisório, chefiado pelo candidato derrotado das eleições de 1930, Getúlio Vargas.

Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual. Os paulistas consideram a Revolução de 1932 como sendo o maior movimento cívico de sua história.

A lei 2.430, de 20 de junho de 2011, inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, o MMDC, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.

Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil.

No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.

São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934.


Contexto da revolução de 1930 e seus desdobramentos

Na primeira metade do século XX, o Estado de São Paulo vivenciou um acelerado processo de industrialização e enriquecimento devido aos lucros da lavoura de café e à articulação da política do café-com-leite, criada pelo presidente da república Campos Sales, pela qual se alternavam na presidência da República políticos dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais.

No início de 1929, o governo de Washington Luís, ao nomear o paulista Júlio Prestes, apoiado por 17 estados, preteriu a vez de Minas Gerais no jogo da sucessão presidencial, rompendo a "política do café-com-leite", na qual São Paulo e Minas Gerais, os estados mais ricos e populosos da União, alternavam-se no poder, desde o governo de Afonso Pena (1906-1909) que substituiu o paulista Rodrigues Alves na presidência da República.

De acordo com este revezamento Minas Gerais - São Paulo na presidência da república, o candidato oficial, em 1930, deveria ser um mineiro, que poderia ser o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada ou o vice-presidente da república Fernando de Melo Viana ou ainda o ex-presidente Artur Bernardes, entre outros próceres políticos mineiros. Porém, Washington Luís, depois de consultar os 20 presidentes de estado, em julho de 1929, recebeu o apoio de 17 deles a Júlio Prestes, e o indicou como candidato oficial à presidência da república nas eleições marcadas para 1 de março de 1930. Minas Gerais, então, rompe com São Paulo, une-se à bancada gaúcha no Congresso Nacional e promete apoio a Getúlio Vargas, se este concorresse à presidência.

Em setembro de 1929, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a "Aliança Liberal" lançando Getúlio Vargas à presidência e João Pessoa, da Paraíba, a vice-presidente. Apoiavam Getúlio também o Partido Democrático de São Paulo, parte das classes médias urbanas e apenas três estados e os tenentes, que defendiam reformas sociais e econômicas para o país. Os outros 17 estados da época apoiaram Júlio Prestes.

Nesse momento, setembro de 1929, já era percebido, em São Paulo, que a Aliança Liberal, e uma eventual revolução visava especificamente São Paulo. Nos debates, na Câmara dos Deputados, e no Senado Federal, em 1929, se dizia abertamente que se a Aliança Liberal não ganhasse a eleição haveria revolução.
Em meio à grave crise econômica, devido à Grande Depressão de 1929 que derrubara os preços do café, Júlio Prestes, que era membro do Partido Republicano Paulista, foi eleito presidente em 1 de março de 1930, vencendo em 17 estados e no Distrito Federal, mas não tomou posse. Apesar da grande votação nos 3 estados aliancistas, Getúlio Vargas foi largamente derrotado. Júlio Prestes, em São Paulo, teve 91% dos votos válidos.

A ala mais radical da Aliança Liberal resolve pegar em armas e usa o assassinato de João Pessoa, em julho de 1930, como o gatilho do movimento. O crime não teve motivos políticos, mas foi usado como tal, cujo impacto emocional deu novo ânimo aos oposicionistas derrotados. Cresce o apoio popular e os preparativos do golpe foram levados adiante e com rapidez pois aproximava-se o momento da posse de Júlio Prestes.

Em 3 de outubro de 1930 rebenta a insurreição. Os rebeldes tomam os três estados que irradiaram a revolução: (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba) e rumam para a capital federal.

Em 24 de outubro de 1930, um golpe militar liderado por comandantes militares no Rio de Janeiro, depõe Washington Luís e entrega, em 3 de novembro de 1930, o poder a Getúlio Vargas.

Vitoriosa a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi nomeado chefe do "Governo Provisório" e põe fim à supremacia política de São Paulo e Minas Gerais no governo federal. Entre outras ações, como a amnistia dos rebeldes das revoluções de 1922 e 1924, modificações no sistema eleitoral e a criação do Ministério do Trabalho.

Getúlio tomou posse instalando no Brasil uma ditadura: suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, com exceção de Minas Gerais - reforçando o conflito com São Paulo; dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais.

Além de medidas de centralização política, outras se seguiram visando ao controle econômico pelo governo central: os estados foram proibidos de contratar empréstimos externos sem autorização do governo federal; o monopólio de compra e venda de moeda estrangeira pelo Banco do Brasil fá-lo controlar, assim, o comércio exterior. O governo impõe, ainda, medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas e cria instituições para intervir no setor agrícola como forma de enfraquecer os estados.

Júlio Prestes e o presidente Washington Luís e vários outros apoiantes de Júlio Prestes foram exilados na Europa e os jornais que apoiavam Júlio Prestes foram destruídos (na época se dizia empastelados), entre eles, os jornais paulistanos Folha de S. Paulo, "A Plateia" e o Correio Paulistano e os jornais cariocas A Noite e O Paiz.

Getúlio nomeou interventores para o governo dos Estados, sendo que para São Paulo foi designado o tenente, promovido a coronel pela Revolução de 1930, João Alberto Lins de Barros, o qual a oligarquia paulista tratava pejorativamente como um "forasteiro e plebeu" ou, ainda, por O pernambucano, nikname também adotado e difundido entre o povo paulista.

O Partido Democrático (1930) que apoiara Getúlio Vargas em São Paulo, conseguindo para Getúlio 10% dos votos paulistas nas eleições de 1 de março, não conseguiu indicar o interventor federal em São Paulo.

Após a derrota de São Paulo em 24 de outubro de 1930, quando triunfou a Revolução de 1930, foi deposto o presidente em exercício de São Paulo Heitor Penteado e o estado passou a ser governado por:
"Gabinete dos 40 dias", tendo o Tenente João Alberto como Delegado Militar da Revolução, formado por próceres do Partido Democrático. O Gabinete dos 40 dias renunciou devido às pressões dos tenentes, rompendo com João Alberto.

A partir da renúncia do Gabinete dos 40 dias, São Paulo foi governado por interventores federais

Antecedentes do movimento
Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação de um paulista, Pedro Manuel de Toledo, como interventor do Estado, pois tanto este quanto Laudo Ferreira de Camargo (que havia renunciado por causa da interferência dos tenentes no governo), não conseguiam autonomia para governar.

A primeira grande manifestação dos paulistas foi um megacomício - na época se dizia meeting - na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200 000 pessoas, e, na época, chamados de "comícios-monstro". Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

As interferências da ditadura no governo de São Paulo eram constantes, não se deixando os interventores formarem livremente seu secretariado.

Os tenentes do Clube 3 de outubro eram totalmente contrários a que se fizesse uma nova constituição, tendo eles entregado, a Getúlio Vargas, em 3 de março de 1932, em Petrópolis, um documento no qual dão seu total apoio à ditadura e no qual se manifestam contrários a uma nova constituição.

Júlio Prestes acreditava, já em 1931, que a situação da ditadura estava se tornando insustentável e declarou no exílio em Portugal:

"que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!"

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro de 1932, na Frente Única para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra a ditadura.

Os paulistas consideravam que o seu Estado estava sendo tratado pelo Governo Federal, que se dizia um "Governo Provisório", como uma terra conquistada, expressão de autoria de Leven Vanpré, governada por tenentes de outros estados e sentiam, segundo afirmavam, que a Revolução de 1930 fora feita "contra" São Paulo, pois Júlio Prestes havia tido 90% dos votos dos paulistas em 1930.

A explosão da revolta foi a morte de cinco jovens no centro da cidade de São Paulo, assassinados a tiros por partidários da ditadura, pertencentes à "Legião Revolucionária". criada em 23 de maio de 1932.

Pedro de Toledo tentara formar um novo secretariado independente das pressões exercidas pelos tenentes, quando chegou a São Paulo Osvaldo Aranha, representando a ditadura, querendo interferir na formação do novo secretariado. O povo quando ficou sabendo saiu às ruas, houve grandes comícios e passeatas, e no meio do tumulto a multidão tenta invadir a sede da "Legião Revolucionária". Ao subirem as escadarias do edifício, são recebidos a balas.

Pedro de Toledo, com o apoio do povo, conseguiu, porém montar um secretariado de sua livre nomeação (que ficou conhecido como o Secretariado de 23 de maio), neste dia 23 de maio de 1932 e romper definitivamente com o Governo Provisório.

A morte dos jovens deu origem a um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, atualmente denominado oficialmente de MMDCA:
1.Mário Martins de Almeida (Martins)
2.Euclides Bueno Miragaia (Miragaia)
3.Dráusio Marcondes de Sousa (Dráusio)
4.Antônio Américo Camargo de Andrade (Camargo)
5.Orlando de Oliveira Alvarenga (Alvarenga)

O MMDC foi organizado como sociedade secreta, em 24 de maio de 1932.

O dia 23 de maio é sagrado em São Paulo como o Dia do soldado constitucionalista.

Esse fato levou à união de diversos setores da sociedade paulista em torno do movimento de constitucionalização que se iniciara em janeiro de 1932. Neste movimento, liderado pelo MMDC, se uniram o PRP e o Partido Democrata, chamados pela ditadura de "oligarquia", que pretendiam a volta da supremacia paulista e do PRP ao poder e queriam, também, reparar a injustiça ocorrida em 1930, quando o candidato dos paulistas Júlio Prestes foi eleito a presidência mas não pôde tomar posse impedido pela Revolução de 1930, quanto segmentos que desejavam a implantação de uma verdadeira democracia no Brasil, mais ampla que a democracia da Constituição de 1891.


Começou-se, então, tramar-se um movimento armado visando o derrube da ditadura de Getúlio Vargas, sob a bandeira da proclamação de uma nova Constituição para o Brasil.

Em 9 de julho, Getúlio Vargas já havia estabelecido eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte (As eleições foram convocadas em fevereiro de 1932) e já havia nomeado um interventor paulista - as duas grandes exigências de São Paulo. Porém a interferência do governo federal e dos tenentes em São Paulo continuava forte. Os tenentes eram contra a instalação de uma assembleia constituinte, tendo, seus representantes entregado a Getúlio Vargas um manifesto contrário à constituinte em 3 de março de 1932, em Petrópolis, um documento no qual dão seu total apoio à ditadura e no qual se manifestam contrários a uma nova constituição.

Estes atos do Governo Provisório, porém, não evitaram o conflito, já que o que o PRP, agora unido ao seu rival Partido Democrático paulista, almejava voltar a dominar a política nacional, como fazia anteriormente, reparando a injustiça de Júlio Prestes não ter tomado posse como presidente da República em 1930, e dar uma constituição ao Brasil e terminar com as interferências da ditadura no governo de São Paulo.

O movimento armado

Em 9 de julho eclodiu o movimento revolucionário, com os paulistas acreditando possuir o apoio de outros Estados, notadamente Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do sul de Mato Grosso, para o derrube de Getúlio Vargas, o que acabou não ocorrendo. Pedro de Toledo, que ganhara forte apoio dos paulistas, foi proclamado governador de São Paulo e foi o comandante civil da revolução constitucionalista. Foi lançado uma proclamação da "Junta Revolucionária" conclamando os paulistas a lutarem contra a ditadura. Formavam a Junta Revolucionária, Francisco Morato do Partido Democrático, Antônio de Pádua Sales do PRP, Generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes. O general Euclides Figueiredo assumiu a 2º Região Militar.

Alistaram-se 200 000 voluntários, sendo que estima-se que destes, 60 000 combaterem nas fileiras do exército constitucionalista.

No estado de São Paulo, a Revolução de 1932 contou com um grande contingente de voluntários civis e militares e o apoio de políticos de outros Estados, antigos apoiadores da Revolução de 1930.

No atual Mato Grosso do Sul foi formado um estado independente que se chamou Estado de Maracaju, que apoiou São Paulo. Em Minas Gerais, a revolução de 1932 obteve o apoio do ex-presidente Artur Bernardes, que terminou também exilado.

São Paulo esperava a adesão do interventor do Rio Grande do Sul, o estado mais bem armado, mas este na última hora decidiu enviar tropas não para apoiar São Paulo, mas para combater os paulistas.

Quando se inicia o levante, uma multidão sai às ruas em apoio. Tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o Estado. Mas as tropas federais são mais numerosas e bem-equipadas. Aviões são usados para bombardear cidades do interior paulista. Quarenta mil homens de São Paulo enfrentam um contingente de cem mil soldados. Os planos paulistas previam um rápido e fulminante movimento em direção ao Rio de Janeiro pelo Vale do Paraíba, com a retaguarda assegurada pelo apoio que seria dado pelos outros estados.

Porém, com a traição dos outros estados, o plano imaginado por São Paulo não se concretizou: Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram compelidos por Getúlio Vargas a se manterem ao seu lado e a publicidade de pretensão separatista do movimento levou São Paulo a se ver sozinho, com o apoio de apenas algumas tropas mato-grossenses, contra o restante do Brasil.

O estado de São Paulo, apesar de contar com mais de quarenta mil soldados, estava em desvantagem. Por falta de apoio e a traição de outros estados, São Paulo encontrava-se num grande cerco militar.

São Paulo criou moeda própria, que foi falsificada pela ditadura e distribuída na capital paulista para desestabilizar a economia do estado. O dinheiro paulista era lastreado pelo ouro arrecadado pela campanha "Ouro para o bem de São Paulo", também chamado de "Ouro para a vitória".

Também foram compradas armas nos EUA, mas o navio que as transportava foi apreendido. Houve muita falta de munição, o que levou os paulistas a inventarem e usarem um aparelho que imitava o som das metralhadoras, chamado de "matraca".

O movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.



O fim do conflito

Em meados de setembro, as condições de São Paulo eram precárias. O interior do estado era invadido paulatinamente pelas tropas de Getúlio Vargas e a capital paulista era ameaçada de ocupação. A economia de São Paulo, asfixiada pelo bloqueio do porto de Santos, sobrevivia de contribuições em ouro feitas por seus cidadãos e as tropas paulistas desertavam em números cada vez maiores.

Consequências

Terminado o conflito, a liderança paulista se refugia no exílio, enquanto os paulistas computam oficialmente 634 mortos, embora estimativas extraoficiais falem em mais de mil mortos paulistas. Do lado federal nunca foram liberadas estimativas de mortos e feridos. Foi o maior conflito militar da história brasileira no século XX.

Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas, não teria havido redemocratização no Brasil se não fosse o Movimento Constitucionalista de 1932.

Porém, o término da revolução constitucionalista marcou o início do processo de democratização. A derrota militar entretanto se transforma em vitória política. Em 3 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Ao ver seu governo em risco, Getúlio Vargas dá início ao processo de reconstitucionalização do país, levando à promulgação em 1934 de uma nova constituição. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.

Getúlio, terminada a revolução de 1932, se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo: Armando de Sales Oliveira, participando, mais tarde, em 1938, pessoalmente da inauguração da avenida 9 de julho em São Paulo.

Durante o Estado Novo, os dois interventores federais em São Paulo saíram das hostes do Partido Republicano Paulista: Adhemar Pereira de Barros (1938-1941) e Fernando de Sousa Costa (1941-1945) que havia sido secretário da agricultura do Dr. Júlio Prestes.

Durante a Revolução foram reavivadas as tradições bandeirantes do estado, saindo nas notas do dinheiro paulista, e em muitas publicações, as imagens dos principais bandeirantes paulistas.

Para os paulistas, a Revolução de 1932 transformou-se em símbolo máximo do Estado, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos. Lembrada por feriado no dia 9 de julho, a revolução é mais fortemente comemorada na cidade de São Paulo do que no interior do estado, onde a destruição e as mortes provocadas pela rebelião são ainda recordadas, e também, a revolução de 1932 é muito relembrada nas regiões de divisa, onde se travaram os combates, especialmente no Vale do Paraíba paulista.

No restante do país, o movimento, assim como a já citada Guerra dos Farrapos, é mais lembrado pela versão dos vitoriosos, a de uma rebelião conservadora, visando a reconduzir as oligarquias paulistas ao poder, colocando esta tentativa de volta ao poder como algo inaceitável, e de uma rebelião de velado caráter separatista, que são as versões predominante nos livros didáticos de história do Brasil.