HISTÓRIA DO BRASIL - INVASÕES HOLANDESAS

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Invasões holandesas no Brasil




Invasões holandesas é o nome normalmente dado, na historiografia brasileira, ao projeto de ocupação da Região Nordeste do Brasil pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (W.I.C.) durante o século XVII.


O conflito iniciou-se no contexto da chamada Dinastia Filipina (União Ibérica, no Brasil), período entre 1580 e 1640, quando Portugal e suas colônias estiveram inscritos entre os domínios da Coroa da Espanha.

À época, os holandeses lutavam pela sua emancipação do domínio espanhol, vindo a ser proclamada, em 1581, a República das Províncias Unidas, com sede em Amsterdã, separando-se da Espanha.

Uma das medidas adotadas por Filipe II de Espanha em represália, foi a proibição do comércio espanhol com os seus portos, o que afetava diretamente o comércio do açúcar do Brasil, onde os holandeses eram tradicionais investidores na agro-manufatura açucareira e onde possuíam pesadas inversões de capital.

Diante dessa restrição, os holandeses voltaram-se para o comércio no Oceano Índico, vindo a constituir a Companhia Holandesa das Índias Orientais (1602), que passava a ter o monopólio do comércio oriental, o que garantia a lucratividade da empresa.

O sucesso dessa experiência levou à fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (1621), a quem os Estados Gerais (seu órgão político supremo) concederam o monopólio do tráfico e do comércio de escravos, por vinte e quatro anos, na América e na África. O maior objetivo da nova Companhia, entretanto, era retomar o comércio do açúcar produzido na Região Nordeste do Brasil.

A expedição de Van Noort
Foi nesse contexto que ocorreu a expedição do almirante Olivier van Noort que, de passagem pela costa do Brasil, alguns autores apontam ter intentado uma invasão da baía de Guanabara.

A esquadra de Van Noort partiu de Roterdã, nos Países Baixos, a 13 de setembro de 1598, integrada por quatro navios e 248 homens.

Padecendo de escorbuto, a frota pediu permissão para obter refrescos (suprimentos frescos) na baía de Guanabara, que lhe foram negados pelo governo da capitania, de acordo com instruções recebidas da metrópole. Uma tentativa de desembarque, foi repelida por indígenas e pela artilharia da Fortaleza de Santa Cruz da Barra, conforme ilustração à época.

Afirma-se que pilhagens e incêndios de cidades e embarcações foram praticadas pela expedição na costa do Chile, do Peru e das Filipinas. Na realidade sofreu grandes perdas em um ataque dos indígenas da Patagônia (no atual Chile) e das forças espanholas no Peru. Alguns autores atribuem a Van Noort, nesta viagem, a descoberta da Antártida. A expedição retornou ao porto em 26 de agosto de 1601 com apenas uma embarcação, tripulada por 45 sobreviventes.

A expedição de van Spielbergen
Incidente semelhante registrou-se com a expedição do almirante Joris van Spielbergen, que realizava a segunda viagem de circum-navegação neerlandesa, entre 1614 e 1618. As suas embarcações aportaram em Cabo Frio, ilha Grande e São Vicente, enfrentando resistência portuguesa ao tentar reabastecer nesta última (3 de fevereiro de 1615).

Na edição de 1648 da obra "Miroir Oost & West-Indical" (originalmente publicada em Amsterdã, em 1621, por Ian Ianst), a narrativa de Spielbergen é ilustrada por uma gravura de São Vicente, onde retrata o incidente ocorrido em Santos. Apesar de suas imprecisões, essa iconografia descreve os contornos da baía, os rios, as fortificações e o casario.

Periodização


1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia
1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco
1630-1637 - Fase de resistência ao invasor
1637-1644 - Administração de Maurício de Nassau
1644-1654 - Insurreição pernambucana

A invasão de Salvador (1624-1625)
Cientes da vulnerabilidade das povoações portuguesas no litoral Nordeste brasileiro, os administradores da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (W.I.C.) decidiram pelo ataque à então capital do Estado do Brasil, a cidade do Salvador, na capitania da Bahia.

Desse modo, uma armada da W.I.C. transportando um efetivo de cerca de 1.700 homens sob o comando do almirante Jacob Willekens, em 10 de Maio de 1624, atacou e conquistou a capital. Em pânico, os habitantes retiraram-se para o interior. O governador-geral, Diogo de Mendonça Furtado (1621-1624), entrincheirou-se no palácio, mas tanto ele como o filho e alguns oficiais foram aprisionados e enviados para os Países Baixos. O governo da cidade passou a ser exercido pelo fidalgo holandês Johan Van Dorth.

A aquisição de mão de obra escrava tornou-se imperativa para o sucesso da colonização neerlandesa. Por essa razão, a W.I.C. começou a traficar escravos da África para o Brasil.[1]

Em 1625 a Espanha enviou, como reforço, uma poderosa armada de cinqüenta e dois navios, sob o comando de D. Fadrique de Toledo Osório, marquês de Villanueva de Valduesa, a maior então enviada aos mares do Sul: a famosa Jornada dos Vassalos, com quase quatorze mil homens. Essa expedição derrotou e expulsou os invasores holandeses a 1 de maio desse mesmo ano.

A invasão de Olinda e Recife (1630-1654)
O enorme gasto com a fracassada invasão às terras da Bahia foi recuperado quatro anos mais tarde, num audacioso ato de corso quando, no mar do Caribe, o Almirante Piet Heyn, a serviço da W.I.C., interceptou e saqueou a frota espanhola que transportava o carregamento anual de prata extraída nas colônias americanas.

De posse desses recursos, os neerlandeses armaram nova expedição, desta vez contra um alvo menos defendido, mas também lucrativo, na região Nordeste do Brasil. O seu objetivo declarado era o de restaurar o comércio do açúcar com os Países Baixos, proibido pela Coroa da Espanha. Uma nova esquadra, com 64 navios e 3.800 homens, investirá agora sobre a capitania de Pernambuco onde, em Fevereiro de 1630, conquistam Olinda e depois Recife. Com a vitória, as forças neerlandesas foram reforçadas por um efetivo de mais 6.000 homens, enviado da Europa para assegurar a posse da conquista.

A resistência
A resistência, liderada por Matias de Albuquerque, concentrou-se no Arraial do Bom Jesus, nos arredores do Recife. Através de táticas indígenas de combate (campanha de guerrilhas), confinou o invasor às fortificações no perímetro urbano de Olinda e seu porto, Recife.

As chamadas "companhias de emboscada" eram pequenos grupos de dez a quarenta homens, com alta mobilidade, que atacavam de surpresa os neerlandeses e se retiravam em velocidade, reagrupando-se para novos combates.

Entretanto, com o tempo, alguns senhores de engenho de cana-de-açúcar aceitaram a administração da Companhia das Índias Ocidentais por entenderem que uma injeção de capital e uma administração mais liberal auxiliariam o desenvolvimento dos seus negócios. O seu melhor representante foi Domingos Fernandes Calabar, considerado historiograficamente como um traidor ao apoiar as forças de ocupação e a administração neerlandesa.

Destacaram-se nesta fase de resistência luso-brasileira líderes militares como Martim Soares Moreno, Antônio Felipe Camarão, Henrique Dias e Francisco Rebelo (o Rebelinho).

Com a queda da Paraíba (1634), do Arraial do Bom Jesus e do cabo de Santo Agostinho (1635), as forças comandadas por Matias de Albuquerque entraram em colapso e se viram forçadas a recuar na direção do rio São Francisco. Foram personagens importantes nesse contexto Domingos Fernandes Calabar e o coronel Crestofle d'Artischau Arciszewski.

O consulado nassoviano (1637-1644)
Vencida a resistência portuguesa, com o auxílio de Calabar, a W.I.C. nomeou o conde Maurício de Nassau para administrar a conquista.

Homem culto e liberal, tolerante com a imigração de judeus e protestantes, trouxe consigo artistas e cientistas para estudar as potencialidades da terra. Preocupou-se com a recuperação da agro-manufatura do açúcar, prejudicada pelas lutas, concedendo créditos e vendendo em hasta pública os engenhos conquistados. Cuidou da questão do abastecimento e da mão-de-obra, da administração e promoveu ampla reforma urbanística no Recife (Cidade Maurícia). Concedeu liberdade religiosa, registrando-se a fundação, no Recife, da primeira sinagoga do continente americano.

Em 1641, após a invasão de São Luís do Maranhão, os neerlandeses expandiram-se para o interior da capitania, verificando-se choques com os colonos já em 1642. As lutas para expulsão do invasor estenderam-se até 1644, nelas tendo se destacado Antônio Teixeira de Melo.

Espanha se separa de Portugal , assim formam um aliança para poderem combater a Holanda.

A Insurreição Pernambucana
Ver artigo principal: Insurreição Pernambucana
Também conhecida como Guerra da Luz Divina, foi o movimento que expulsou os neerlandeses do Brasil, integrando as forças lideradas pelos senhores de engenho André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, pelo afro-descendente Henrique Dias e pelo indígena Felipe Camarão.

A Restauração Portuguesa em 1640 conduziu à assinatura de uma trégua de dez anos entre Portugal e os Países Baixos. Com este abalo ao domínio espanhol, a guerra de independência dos Países Baixos prosseguiu.

Na América, o Brasil pronunciou-se em favor do Duque de Bragança (1640). Na região Nordeste, sob domínio da WIC, Maurício de Nassau foi substituído na administração. Ao contrário do que preconizara em seu "testamento" político, os novos administradores da companhia passaram a exigir a liquidação das dívidas aos senhores de engenho inadimplentes, política que conduziu à Insurreição Pernambucana de 1645 e que culminou com a extinção do domínio neerlandês após a segunda Batalha dos Guararapes.

Formalmente, a rendição foi assinada em 26 de Janeiro de 1654, na campina do Taborda, mas só provocou efeitos plenos, em 6 de agosto de 1661, com a assinatura da Paz de Haia, onde Portugal concordou em pagar aos Países Baixos oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro. Este valor foi pago aos Países Baixos, em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra. De acordo com uma corrente historiográfica tradicional em História Militar do Brasil, o movimento assinalou ainda o gérmen do nacionalismo brasileiro, pois os brancos, africanos e indígenas fundiram seus interesses na expulsão do invasor.

A capitulação holandesa
A capitulação neerlandesa no Brasil, assinada em 26 de Janeiro de 1654, melhor conhecida na historiografia em História do Brasil como "Capitulação do Campo (campanha ou campina) do Taborda", fixou os termos e as condições pelas quais os membros do Conselho Supremo do Recife entregavam ao Mestre de Campo, General Francisco Barreto de Menezes, Governador da Capitania de Pernambuco, a cidade Maurícia, Recife, e mais forças e fortes junto deles, e os lugares que tinham ocupado ao Norte.

Consequências

Em consequência das invasões à Região Nordeste do Brasil, o capital neerlandês passou a dominar todas as etapas da produção de açúcar, do plantio da cana-de-açúcar ao refino e distribuição. Com o controle do mercado fornecedor de escravos africanos, passou a investir na região das Antilhas. O açúcar produzido nessa região tinha um menor custo de produção devido, entre outros, à isenção de impostos sobre a mão-de-obra (tributada pela Coroa Portuguesa) e ao menor custo de transporte. Sem capitais para investir, com dificuldades para aquisição de mão-de-obra e sem dominar o processo de refino e distribuição, o açúcar português não conseguiu concorrer no mercado internacional, mergulhando a economia do Brasil (e a de Portugal) numa crise que atravessaria a segunda metade do século XVII até a descoberta de ouro nas Minas Gerais.

Sete anos após a capitulação do Campo do Taborda (1654), Portugal cedeu aos Países Baixos o Ceilão (atual Sri Lanka) e as ilhas Molucas, a título de compensação, além de pagar quantia indenizatória.

A herança das invasões holandesas no Brasil vai além da influência na economia. Pesquisas genéticas recentes feitas por um conceituado laboratório brasileiro indicam que entre nordestinos brancos há um excesso na distribuição de certos marcadores genéticos do cromossomo Y (de herança paterna) que poderia ser devido à presença holandesa..[3]

Cronologia
1599 - alguns autores computam uma primeira invasão, considerando que a frota do Almirante Olivier van Noort forçou a barra da Baía de Guanabara, na Capitania do Rio de Janeiro, com intenções bélicas. Essa visão é incorreta, uma vez que aquele almirante, em trânsito para o Oriente (Índia, Ceilão e Molucas), apenas solicitou refrescos (suprimentos frescos) de vez que a sua tripulação se encontrava atacada por escorbuto. Diante da negativa, ao desembarcarem premidos pela necessidade, registrou-se uma escaramuça (5 de fevereiro), na qual os neerlandeses foram repelidos, indo obter suprimentos um pouco mais ao sul, na Ilha Grande, então desabitada.
1609 - Os Países Baixos e a Espanha assinam uma trégua de dez anos. Durante esse período intensifica-se o comércio de açúcar na Europa, principalmente a partir de Amsterdã, um dos maiores centros de refino.
1621 - Com o encerramento da trégua, empreendedores neerlandeses fundam a Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC), que iniciará a chamada Guerra do Açúcar ou Guerra Brasílica (1624-1654).
1624 - uma força de assalto da WIC, transportada por 26 navios sob o comando do Almirante Jacob Willekens, conquista a capital do Estado do Brasil, a cidade de São Salvador, na Capitania da Bahia. O Governador-geral é detido e levado para os Países Baixos. O governo da então capital passa para as mãos do fidalgo neerlandês Johan van Dorth. A resistência portuguesa se reorganiza a partir do Arraial do rio Vermelho, contendo os invasores no perímetro urbano de Salvador.
1625 - A Coroa espanhola reúne uma poderosa expedição (doze mil homens transportados em cinquenta e dois navios), sob o comando de D. Fadrique de Toledo Osório. A expedição, conhecida como Jornada dos Vassalos, bloqueia o porto de Salvador, obtendo a rendição neerlandesa. Os reforços neerlandeses não chegaram em tempo hábil a Salvador, retornando ao perceberem que a capital havia sido perdida. No mesmo ano, Piet Hein teria tentado invadir a Vila de Vitória no Espírito Santo. Lá, não conseguiu subir a ladeira que ia ao centro da cidade, pois foi surpreendido pela heroína Maria Ortiz, famosa por liderar a defesa contra os holandeses.
1629 - O Almirante neerlandês Piet Heyn captura a frota espanhola da prata, o que permitiu à WIC se capitalizar com os recursos necessários a uma nova expedição contra a Região Nordeste do Brasil. Diante dos rumores da preparação de uma nova expedição neerlandesa para o Brasil, a Coroa espanhola envia Matias de Albuquerque para a Capitania de Pernambuco, com a função de preparar a sua defesa.
1630 - nova força de assalto da WIC, transportada por cinquenta e seis navios, sob o comando de Diederik van Waerdenburgh e Hendrick Lonck, conquista Olinda e Recife, na Capitania de Pernambuco. Sem recursos para a resistência, Matias de Albuquerque retira a população civil e os defensores, e incendeia os armazéns do porto de Recife, evitando que o açúcar ali aguardando o embarque para o reino caísse em mãos do invasor. Imediatamente organiza a resistência, a partir do Arraial Velho do Bom Jesus.
1632 - Domingos Fernandes Calabar, conhecedor das estratégias e recursos portugueses, passa para as hostes invasoras, a quem informa os pontos fracos da defesa na região nordeste do Brasil. Atribui-se a essa deserção a queda do Arraial (velho) do Bom Jesus (1635), permitindo às forças neerlandesas estenderem o seu domínio desde a Capitania do Rio Grande (do Norte) até à da Paraíba (1634).
1634 - Em retirada para a Capitania da Bahia, Matias de Albuquerque derrota os neerlandeses em Porto Calvo e, capturando Calabar, julga-o sumariamente por traição e executa-o.
1635 - Forças neerlandesas, comandadas pelo coronel polonês Crestofle d'Artischau Arciszewski, capturam o Arraial do Bom Jesus, após um longo assédio. Quase ao mesmo tempo outra força, comandada pelo coronel Sigismundo von Schkoppe, cerca e captura o Forte de Nazaré, no Cabo de Santo Agostinho.
1636- Arciszewski derrota D. Luís de Rojas y Borja na batalha da Mata Redonda.
1637 - A administração dos interesses da WIC no nordeste do Brasil é confiada ao Conde João Maurício de Nassau Siegen, que expande a conquista até Sergipe (a sul).
1638 - Maurício de Nassau desembarca na Bahia, mas não consegue capturar Salvador.
1640 - Um forte armada luso-espanhola, comandada pelo Conde da Torre, falhou em sua intenção de desembarcar em Pernambuco e sofreu uma derrota estratégica ante a armada holandesa. Com a Restauração portuguesa, Portugal assinou uma trégua de dez anos com os Países Baixos. Nassau conquista os centros fornecedores de escravos africanos de São Tomé e Príncipe e de Angola.
1641 - Firmado um Tratado de Aliança Defensiva e Ofensiva entre Portugal e a República Holandesa, porém o tratado não é cumprido por ambas as partes e em consequência não tem efeito nas colônias portuguesas sob domínio neerlandês no Brasil e na África.
1644 - Suspeito de improbidade administrativa, Nassau é chamado de volta aos Países Baixos pela WIC.
1645 - Descontente com a nova administração enviada pela WIC, eclode a chamada Insurreição Pernambucana ou Guerra da Luz Divina. Em 3 de agosto fere-se a Batalha do Monte das Tabocas (atual Vitória de Santo Antão).
1648-1649 - Batalhas dos Guararapes, vencidas pelos luso-brasileiros.

1654 - Assinatura da Capitulação do Campo do Taborda, em frente ao Forte das Cinco Pontas, no Recife. Os neerlandeses deixam o Nordeste do Brasil.
1661 - Firmado o Tratado de Haia pelo qual a República Holandesa reconheceu a soberania portuguesa sobre o Nordeste brasileiro.