PRESIDENTES DA REPUBLICA DO BRASIL - EURICO GASPAR DUTRA

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Eurico Gaspar Dutra
16º presidente do Brasil



Mandato
31 de janeiro de 1946
a 31 de janeiro de 1951
Carreira como militar

Em 1902, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola de Guerra de Porto Alegre.

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, estando, na época, no Rio de Janeiro, tendo defendido a ambiguidade frente à Revolução de 1930.

Em 1935 comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, uma das primeiras, da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 5 de dezembro de 1936.

Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945.

Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país. Sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945, e participando a seguir, embora não muito intensamente, da deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Dutra à presidência da República nas eleições que se seguiriam.

Presidencialmente

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).

A questão das reservas cambiais

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.

2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.

3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações administrativas

De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em 1967, e uma das mais importantes do país.

Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porã e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.

Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 30 de abril de 1946.

Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

Ministros do Governo Dutra

Eurico Gaspar Dutra. Aeronáutica: tenente-brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida;
Agricultura: Manuel Neto Campelo Júnior, Daniel Serapião de Carvalho, Antônio Novais Filho;
Educação e Saúde Pública: Ernesto de Sousa Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino), Pedro Calmon Moniz de Bittencourt;
Fazenda: Gastão da Costa Vidigal, Onaldo Brancante Machado (interino), Pedro Luís Correia e Castro, Oscar Santa Maria Pereira (interino), José Vieira Machado (interino), Ovídio Xavier de Abreu (interino), Manuel Guilherme da Silveira Filho;
Guerra: general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, general Canrobert Pereira da Costa, general Newton de Andrade Cavalcanti, vice-almirante José Maria Neiva (interino);
Justiça e Negócios do Interior: Carlos Coimbra da Luz, Benedito Costa Neto, Adroaldo Mesquita da Costa, Honório Fernandes Monteiro (interino), Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (interino), José Francisco Bias Fortes;
Marinha: almirante Jorge Dodsworth Martins, almirante Sílvio Mascarenhas, almirante Lara de Almeida (interino), almirante Sílvio de Noronha;
Relações Exteriores: João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie (interino), Raul Fernandes (interino), Hildebrando Pompeu Pinto Acioli (interino), Ciro de Freitas Vale (interino);
Trabalho, Comércio e Indústria: Otacílio Negrão de Lima, Francisco Vieira de Alencar (interino), Morvan Dias de Figueiredo, João Otaviano de Lima Pereira, Honório Fernandes Monteiro, Cândido Mota Filho (interino), Marcial Dias Pequeno;
Viação e Obras Públicas: Edmundo de Macedo Soares e Silva, Luís Augusto da Silva Vieira (interino), Clóvis Pestana, João Valdetaro do Amorim e Melo.