BARÃO DO RIO BRANCO

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Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior), professor, político, jornalista, diplomata, historiador, biógrafo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 20 de abril de 1845, e faleceu na mesma cidade, em 10 de fevereiro de 1912. Eleito em 1o de outubro de 1898 para a Cadeira n. 34, na sucessão de Pereira da Silva, foi considerado empossado por meio de carta, em 10 de novembro de 1898.

Era filho de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, figura ímpar de estadista, que elevou tão alto o nome do Brasil no seu tempo. Cursou o Colégio Pedro II, a Faculdade de Direito de São Paulo, depois a de Recife. Bacharel em 1866, viajou pela Europa e, na volta, regeu a cadeira de Corografia e História do Brasil no Imperial Colégio. Em 1869, foi nomeado promotor público de Nova Friburgo. No mesmo ano acompanhou, como secretário da Missão Especial, o Visconde do Rio Branco ao Rio da Prata e ao Paraguai. No mesmo caráter se manteve, em 1870 e 1871, nas negociações da paz entre os Aliados e o Paraguai.

Regressando ao Rio, dedicou-se ao jornalismo. Foi dirigir A Nação, juntamente com Gusmão Lobo. Em maio de 1876, Rio Branco deixava o jornalismo, para aceitar o cargo de cônsul geral do Brasil em Liverpool. Em 1884, recebeu a comissão de delegado à Exposição Internacional de São Petersburgo e, depois de proclamada a República, foi nomeado, em 1891, em substituição do conselheiro Antonio Prado, superintendente geral na Europa da emigração para o Brasil, cargo que exerceu até 1893.

Durante a estadia na Europa, produziu várias obras, sempre em torno da história pátria: redigiu uma Memória sobre o Brasil para a Exposição de São Petersburgo; para o Le Brésil de Sant’Anna Nery, escreveu a Esquisse de l’Histoire du Brésil; apresentou contribuições para a Grande Encyclopédie de Levasseur, na parte relativa ao Brasil; iniciou no Jornal do Brasil a publicação das Efemérides brasileiras, acumulou material para as Anotações à História da Guerra da Tríplice Aliança de Schneider e a Biografia do Visconde do Rio Branco.

Em 1893, Floriano Peixoto escolheu Rio Branco para substituir o Barão Aguiar de Andrade, falecido no desempenho da missão encarregada de defender os direitos do Brasil ao territórios das Missões. A questão, nos últimos dias do Império, fora submetida ao arbitramento do presidente Cleveland, dos EUA, como resultado do tratado de 7 de setembro de 1889, concluído com a República Argentina. Rio Branco, encarregado de advogar os pontos de vista brasileiros, apresentou ao presidente Cleveland uma exposição, acompanhada de valiosa documentação, reunida em seis volumes A questão de limites entre o Brasil e a República Argentina obra que em muito contribuiu para o laudo arbitral de 5 de fevereiro de 1895, inteiramente favorável às pretensões brasileiras.

Em 1898, foi encarregado de resolver outro importante assunto diplomático a questão do Amapá. O Tratado de 10 de abril de 1897 escolheu para árbitro da questão o presidente da Suiça. Rio Branco vinha estudando a questão do Amapá desde 1895. Ao chegar a Berna, apresentou uma memória de sete volumes. A sentença arbitral, de 1o de dezembro de 1900, foi favorável ao Brasil, e o nome de Rio Branco foi colocado em plano de superioridade em relação a qualquer outro político ou estadista brasileiro da época.

Em 31 de dezembro de 1900 foi nomeado ministro plenipotenciário em Berlim. Em 1902 foi convidado pelo presidente Rodrigues Alves a assumir a pasta das Relações Exteriores, na qual permaneceu até a morte, em 1912. Logo no início de sua gestão, defrontou-se com a questão do Acre, território fronteiriço que a Bolívia pretendia ocupar, solucionando-a pelo Tratado de Petrópolis. A seguir, encetou negociações com outros países limítrofes cujas fronteiras com o Brasil suscitavam questões litigiosas. Erigiu como bandeira das reivindicações o princípio do uti possidetis solis, e foi com ele que dirimiu velhas disputas do Brasil com quase todos os países da América do Sul.

Em 1901, a questão da Guiana Inglesa foi resolvida, por laudo do árbitro Victor Emanuel, o rei da Itália, contra o Brasil, apesar dos esforços e do valor intelectual do plenipotenciário brasileiro Joaquim Nabuco. Rio Branco soube conhecer os motivos do laudo que despojava o Brasil de uma parte do seu território. E deu a Joaquim Nabuco a compensação de nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington.

Veio, depois, uma série de tratados memoráveis: em 1904, com o Equador; em 1906, com a Guiana Holandesa; em 1907, com a Colômbia; em 1904 e 1909, com o Peru; em 1910, com a Argentina. Ficavam definidos, de um modo geral, os contornos do território brasileiro, assim como, com pequenas alterações, ainda hoje subsistem.

Além da solução dos problemas de fronteira, Rio Branco lançou as bases de uma nova política internacional, adaptada às necessidades do Brasil moderno. Foi, nesse sentido, um devotado pan-americanista, preparando o terreno para uma aproximação mais estreita com as repúblicas hispano-americanas e acentuando a tradição de amizade e cooperação com os Estados Unidos.

Ao se fundar a Academia, em 1897, Rio Branco se encontrava ausente do país. Talvez por essa razão não foi ele um dos fundadores da casa. Seu nome esteve, entretanto, desde logo lembrado para uma das vagas que ocorressem. Em 1898, ocorria o falecimento de Pereira da Silva. Rio Branco foi eleito para essa vaga. Foi o segundo acadêmico eleito (o primeiro foi João Ribeiro), mas não chegou a tomar posse.

Obras: Efemérides brasileiras (1893-1918); A questão de limites entre o Brasil e a República Argentina, 6 vols. (1894); A questão de limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, 7 vols. (1899-1900); numerosas obras de história do Brasil, história diplomática, biografias, séries de comentários concernentes às questões de fronteira.