FORAM OS PRIMEIROS PRESIDENTES DA REPUBLICA
DO BRASIL E DE PORTUGAL , COM AS QUEDA DA
MONARQUIA, NOS DOS PAÍSES IRMÃOS.
PRIMEIRO O BRASIL (1890) DEPOIS PORTUGAL,
(1910).
O desgaste do sistema monárquico minava as estruturas do regime nos dois países.
Deodoro da Fonseca no Brasil , e Teófilo Braga em Portugal, foram os primeiros a exercer o alto cargo de Presidente da Republica. No caso português, Teófili foi nomeado lº.Presidente do Governo Provisório, até haver eleições democráticas (o que veio a acontecer em Agosto de 1911) tendo então sido eleito Manuel de Arriaga.
Comecemos por Deodoro, já que os acontecimentos que o levaram ao Poder, ocorreram mais cedo.
DEODORO DA FONSECA, PRIMEIRO PRESIDÊNTE DA REPÚBLICA DO BRASIL
Em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a república pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca,
instaurando-se no País um novo sistema de Governo, que pôs término ao período do Brasil Imperial. Um movimento desencadeado a partir das campanhas republicana e abolicinonista entre as camadas urbanas, os fazendeiros paulistas e o exército - a partir de 1870 e o lançamento do Manifesto Republicano, que defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizador - precipitou o golpe militar que proclamou a República.
Quando a República foi proclamada?
A República do Brasil foi proclamada 15 de novembro de 1889. A data marcou o fim da monarquia brasileira. Um governo provisório foi estabelecido. No mesmo dia 15, o decreto número um, redigido por Rui Barbosa, anunciava a escolha da forma de República Federativa, com as antigas províncias constituindo, juntamente com a federação, os Estados Unidos do Brasil.
Quem proclamou a República?
A República do Brasil foi proclamada pelo marechal Deodoro da Fonseca (foto ao lado). No dia 15 de novembro, o marechal entrou no Quartel-General do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro), montado num cavalo, e terminou com o último Gabinete da Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.
Como se deu a proclamação da República?
O estabelecimento da República no Brasil não teve uma participação popular. A conspiração que derrubou a monarquia ficou restrita a poucos republicanos. Entre eles estavam Rui Barbosa, deputado e jornalista, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, as maiores lideranças republicanas do Rio de Janeiro, Francisco Glicério, proeminente chefe do Partido Republicano Paulista, e Benjamim Constant, estadista, militar e professor.
Benjamim Constant começou a conspirar para a derrubada da monarquia no início de novembro de 1889. No dia 11 do mesmo mês, Rui Barbosa, Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros, conseguiram a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, figura de maior prestígio do Exército que relutara em participar do movimento devido à sua amizade com o imperador. Eles decidiram que o golpe seria efetuado no dia 20 de novembro.
Diversos boatos foram espalhados pelos jovens oficiais, entre os quais o Major Sólon Ribeiro. Circulava a notícia que o governo tinha ordenado a prisão dos envolvidos, em especial Deodoro e Benjamim Constant, transferido batalhões para as províncias e, até mesmo, extinto o Exército, substituindo-o pela Guarda Nacional. Essas especulações provocaram uma reação imediata.
Na manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro, à frente de um batalhão, marchou para o Ministério da Guerra, depondo o Gabinete de Ouro Preto. Não houve resistência. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas governistas. Deodoro, que estava doente, retirou-se para a sua residência e os militares voltaram aos quartéis. Alguns republicanos, entre os quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento, dirigiram-se à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proclamando a República. Patrocínio intitulou-se "proclamador civil da República".
Quais os fatos que levaram à proclamação?
Existia um descompasso entre a monarquia escravista e uma boa parcela da oficialidade jovem do Exército, abolicionista e republicana. Este abismo não foi solucionado com a abolição da escravidão, em 13 de maio do mesmo ano. A propaganda republicana também se tornava mais intensa através da imprensa e de comícios buscando a adesão da população. As críticas contundentes aos membros da família imperial, em especial ao "decrépito" imperador Pedro II, visavam evitar o estabelecimento de um Terceiro Reinado, sob a égide da Princesa Isabel e do Conde d'Eu, seu marido de nacionalidade francesa. Criticava-se o Poder Moderador, a vitaliciedade do Senado, a ausência de liberdade religiosa e a inexistência de autonomia das províncias. Enfim, desejava-se uma descentralização administrativa e política. O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo liberal Visconde de Ouro Preto, em junho de 1889, foi uma tentativa de implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, porém sem sucesso.
O Governo Provisório
Derrubada a Monarquia, instalou-se um Governo Provisório, presidido por Deodoro da Fonseca, com três funções básicas: consolidar o novo regime, institucionalizá-lo com aprovação de uma constituição e executar as reformas administrativas que se faziam necessárias.
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E EM PORTUGAL?
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Em 15 de Novembro de 1890, data em que caíu a Monarquia no Brasil, Portugal era ainda governado pelo Rei D.Carlos I, que acabara de assumir o trono, por morte de seu pai, o Rei Don Luís I, falecido em 14 de OUTUBRO , 31 dias antes.
Nessa época,o Poder era repartido por 2 Partidos Monárquicos, o Partido Regenerador e o Partido Proguessista, que se revesavam. Só mais tarde , em 1910, caíria a Monarquia em Portugal, e no dia 5 de outubro, seria deposto o então rei D.Manuel II, 35º.rei de Portugal, tendo sido nomeado como primeiro Presidente da Républica do Governo Provisório TEÓFILO BRAGA.
TEÓFILO BRAGA, PRIMEIRO PRESIDENTE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPUBLICA
Nesse dia e ano, era Presidente da República do Brasil, NILO PESSANHA (Presidente de 14 de Julho de 1909 a 15 de Novembro de 1910, tendo-se-lhe seguido na Presidência HERMES DA FONSECA, presidente que saudaria aquele que seria o primeiro presidente constitucional da Republica Portuguesa, MANUEL DE ARRIAGA.
MANUEL DE ARRIAGA, PRIMEIRO PRESIDENTE CONSTITUCIONAL
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